A importância da harmonia entre os Três Poderes

Os Três Poderes do Brasil devem atuar em harmonia, ainda que totalmente independentes. O que se tem visto nos últimos meses é exatamente o contrário, com acusações, decisões e bate-bocas via mídia que deixam a população sem saber o que fazer, em quem acreditar e, o muito pior, em meio à pandemia do coronavírus com previsão de ser mais acentuada no Centro-Oeste e no Sul do Brasil. Já são cerca de 358 mil mortes, a vacinação não consegue acelerar pela falta de doses, como aconteceu no sábado aqui mesmo em Porto Alegre, com idosos voltando para casa sem tomar a segunda dose.

Enfim, desencontros entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não poderiam ocorrer justamente neste momento tão crucial em termos de saúde e com a economia regional e nacional tendo tantas dificuldades.

A prova do desacordo é o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir pautar o julgamento sobre a instalação da "CPI da Covid" para a sessão plenária desta quarta-feira. A tendência é que os ministros confirmem a liminar monocrática concedida por Luís Roberto Barroso, que determinou a investigação, no Senado, da gestão da pandemia pelo governo federal. Houve acusações de desleixo do presidente Jair Bolsonaro, no encaminhamento de ações que pudessem, desde 2020, minimizar os graves efeitos na saúde da população provocados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Jair Bolsonaro disparou críticas fortes ao ministro Barroso, no que foi respondido pelo também ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Em contrapartida, o Senado tem hoje dez pedidos de impeachment contra ministros do STF.

Enquanto faltam vacinas, continua o abre e fecha de atividades consideradas não essenciais, muitas reclamações dos setores atingidos e que estão no prejuízo, com fechamento de comércio e serviços acontecendo diariamente, outros pedindo um fechamento total para que as infecções e baixas hospitalares em leitos clínicos e nas UTIs diminuam. Pois essa situação, a busca por soluções para combater a Covid-19 e fortalecer o fornecimento de medicamentos e leitos hospitalares, acabou dando lugar à disputa entre o STF e o presidente Bolsonaro. Sem meias palavras, como é do seu hábito, foi contra a ação do STF que teria dado poderes aos governadores, prejudicando, segundo ele, o que o governo federal vem fazendo.

É por demais lamentável o que o Brasil está assistindo entre o Poder Judiciário e o Executivo, deixando ainda mais estressada a população. Em paralelo, o coronavírus continua infectando e matando brasileiros, de Norte a Sul.