Porto Alegre tenta amenizar os prejuízos causados por restrições

A paralisação quase completa da maioria dos comércios e serviços no bloqueio decidido pelo governo estadual tem causado muitas dificuldades em Porto Alegre nos setores atingidos. O motivo, compreensível, é a preservação da saúde e a diminuição da superlotação na rede hospitalar da Capital.

Por outro lado, muitos negócios estão à beira da falência, enquanto outros já pararam totalmente. Em decorrência e para minimizar as perdas dos setores em função das restrições de atividades impostas pela pandemia, a prefeitura de Porto Alegre lançou 10 medidas para atender a reivindicações de empresários. Nove das 10 providências começaram a vigorar ontem, enquanto será encaminhada à Câmara de Vereadores apenas a que prevê perdão de multas aos estabelecimentos comerciais que descumpriram com os horários de abertura nos períodos de restrições do ano passado, que será protocolado como projeto de lei.

As medidas atendem a algumas das principais reivindicações de segmentos como comércio, serviços e setor de eventos. Entre as ações estão a suspensão de corte de água de imóveis comerciais inadimplentes, a retirada dos empresários do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e protestos extrajudiciais e a prorrogação de taxas de alvará.

Também foram contempladas iniciativas consideradas fundamentais pelos empresários, como o novo parcelamento para o IPTU e a prorrogação do vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) de autônomos, pontos defendidos por setores de atividades.

As 10 medidas emergenciais vêm em boa hora, pois as perdas econômicas, conforme citado, têm sido grandes nos mais diversos setores, sem a circulação de pessoas e com a mensagem de que a permanência em casa é o melhor no combate à proliferação do coronavírus.

De outra parte e também medida acertada, a prefeitura operacionalizou as ações fiscalizatórias e tem priorizado medidas preventivas, no intuito de orientar antes de aplicar multas, uma vez que o governo estadual decretou multa de R$ 2 mil para quem não usar máscara no Rio Grande do Sul. O critério adotado pelo município junto aos estabelecimentos é o de dupla visita. Ou seja, notificando quem não cumprir os protocolos determinados, e só depois multar.

As 10 medidas não resolvem todas as dificuldades enfrentadas pelos setores atingidos, mas minimizam problemas. O ideal seria a volta das atividades, porém, isso somente após a vacinação de todos, ainda que depois mantendo os protocolos básicos de proteção recomendados pelas autoridades da saúde pública.