O malabarismo para a volta do auxílio emergencial

O Congresso Nacional pressiona de um lado e o Ministério da Economia resiste do outro, mas o fato é que uma nova rodada do auxílio emergencial será necessária para evitar o aprofundamento da pobreza neste ano, ainda com a pandemia tão presente. A questão é como isto será construído sem romper o teto de gastos do governo federal.

Ontem, questionado sobre o tema, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é preciso ter "sensibilidade social", mas ressaltou que não se pode empurrar os custos da "nossa guerra" de maneira irresponsável para as gerações futuras.

O tema domina as discussões em Brasília. Congresso e setores políticos passaram a pressionar recentemente por uma nova rodada do auxílio emergencial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a afirmar que o auxílio é urgente e não pode estar condicionado a medidas de ajuste fiscal.

Guedes, ao contrário, pede como contrapartidas um novo formato de assistência à aprovação no Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo - que contém algumas medidas, como alguns gatilhos para manter boas condições fiscais.

O que está em estudo é uma nova rodada do auxílio, mas com três parcelas de R$ 200,00 durante este ano - neste patamar, o custo total seria de R$ 20 bilhões. É compreensível a postura arredia de Guedes quanto a novos gastos, visto que, com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a dívida pública fechou 2020 em R$ 6,615 trilhões, o que representa o patamar recorde de 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar recorde.

Ano passado, em ações de combate à pandemia, o governo federal gastou perto de R$ 520 bilhões. O auxílio emergencial correspondeu a R$ 231 bilhões deste total e foi pago a 69 milhões de pessoas. Os dados são da Agência Senado.

Independentemente do debate político e econômico, a questão social se mostra urgente, com o Brasil chegando a uma taxa de desemprego de 14%, conforme dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged). E informações recentes dão conta que, com o fim do auxílio em dezembro do ano passado, apenas em janeiro o número de pobres no País aumentou em 2 milhões de pessoas.

É uma questão com foco humanitário e que precisa ser decidida logo em Brasília - dela dependem a renda de milhões de brasileiros que buscam sobreviver ainda sem trabalho, com a pandemia ainda causando prejuízos.