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Aeroportos

- Publicada em 22h01min, 18/09/2020. Atualizada em 16h45min, 20/09/2020.

STF nega liminar para liberar voos internacionais no Aeroporto de Porto Alegre

Voos do exterior estão suspensos desde maio, limitando receitas com taxas e operação de lojas

Voos do exterior estão suspensos desde maio, limitando receitas com taxas e operação de lojas


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Sem nenhum voo internacional de passageiros desde maio, o Aeroporto de Porto Alegre vai continuar com a proibição. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pedida em ação movida pelo governo gaúcho para remover a restrição. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que vai recorrer para tentar ainda a liberação. 
Sem nenhum voo internacional de passageiros desde maio, o Aeroporto de Porto Alegre vai continuar com a proibição. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar pedida em ação movida pelo governo gaúcho para remover a restrição. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que vai recorrer para tentar ainda a liberação. 
Os últimos voos do exterior a aterrissarem e decolarem do antigo Aeroporto Internacional Salgado Filho foi em abril, somando sete passageiros em seis voos. A Capital tinha voos para Europa, América do Sul e Estados Unidos. Sem fluxo, operações de free shops na área internacional ficam fechadas. 
A Ação Cível Originária (ACO), que foi o instrumento jurídico levado ao STF, pediu a retirada da proibição prevista na Portaria Interministerial 419, de 26 de agosto de 2020. Além do aeroporto da Capital, também não podem operar no fluxo externo terminais em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nem todos tinham operação efetiva neste setor antes da pandemia. 
Lewandowski negou a liminar alegando que a União agiu dentro de sua competência de regular o transporte aeroportuário e dentro das contingências geradas pela pandemia.
"A União atuou na esfera de sua competência, agindo em razão da realidade imposta pela crise de saúde pública mundial, o que, fatalmente, acabou impondo as referidas limitações ao transporte aeroportuário no Estado do Rio Grande do Sul", observou o ministro, em seu despacho. 
Além do terminal em Porto Alegre, outros três aeroportos sofrem a proibição. A PGE alegou que o Rio Grande do Sul tem uma das taxas mais baixas de óbitos por cem mil habitantes no Pais.   
O governo estadual chegou a enviar ofício ao chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto,  antes de acionar o Supremo para pedir a liberação do tráfego. 
Mesmo que os voos sejam liberados, a reativação dos destinos será acanhada, pois a demanda é afetada pelas restrições de viagens a brasileiros para destinos como Estados Unidos e Uruguai, que têm voos. 
Em março, quando teve o último fluxo mais importante, foram 21.251 passageiros, segundo dados da Fraport Brasil, concessionária do terminal. Mas em fevereiro o número havia sido o dobro. 
A pandemia atingiu em cheio as receitas da concessionária, que tem como principal fonte o pagamento de taxas de embarque. Os voos domésticos estão sendo retomados aos poucos, e a projeção de recuperar o fluxo anterior à crise sanitária já e feita para 2025, pela Fraport Brasil. Há um mês a empresa falava em recuperação em 2023 e 2024.
O tráfego teve queda de 47% de janeiro a julho deste ano frente ao mesmo período de 2019. O número de passageiros teve recuo maior, de 55,7% na mesma comparação. A Fraport, que negocia medidas com a Anac para atacar as perdas, acenou para 2024 e 2025 a recuperação do fluxo que seria normal, sem a pandemia.
No fim de setembro, as tarifas de embarque e desembarque de voos nacionais e internacionais, mesmo que fora do ar, vão subir.
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