RGE terá reajuste médio de 10,98% em suas tarifas

A concessionária RGE terá um aumento médio das suas contas de luz na ordem de 10,98% que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (22). Para a alta tensão (indústrias), o incremento, em média, será de 14,26% e particularmente para os clientes residenciais (classe B1) a elevação será de 8,41%. Já para todos aqueles que estão ligados na baixa tensão (que envolve, além dos residenciais, usuários do meio rural ou pequenos comércios) o acréscimo será em média de 9,31%.

Os percentuais foram confirmados em reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (21). No entanto, o reajuste da distribuidora gaúcha era para ter sido definido em encontro da diretoria do órgão regulador ocorrido em 14 de junho e os novos valores deveriam ter entrado em vigor no dia 19. Contudo, a agência optou por estender esse cronograma e definiu a dimensão do reajuste apenas nesta terça-feira.

O diretor da Aneel Hélvio Guerra detalha que a decisão pelo adiamento teve como objetivo avaliar melhor fatores que poderiam suavizar o impacto do aumento ao consumidor. Um dos tópicos analisados foi o procedimento de capitalização da Eletrobras, que prevê aportes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE – um encargo setorial) e consequente atenuação de reflexos tarifários. Outro ponto avaliado estava relacionado a questões tributárias.

Guerra frisa que, entre as medidas consideradas, estava a aprovação do Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 1.280 que trata da devolução aos consumidores de energia elétrica dos valores relacionados às ações judiciais que versam sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Esse texto agora foi encaminhado para sanção presidencial. O dirigente acrescenta que a análise mais detalhada de todos esses e outros elementos possibilitou uma redução de mais de 50% no reajuste da concessionária gaúcha.

A RGE é responsável por fornecer 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atender a mais de 3 milhões de clientes em 381 municípios. A companhia é hoje a maior distribuidora do grupo CPFL Energia em extensão territorial e número de cidades abrangidas. A área de concessão da empresa, que é resultado do agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul (antiga AES Sul), realizado em janeiro de 2019, totaliza 189 mil quilômetros quadrados, envolvendo as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Estado.