BNDES retoma programa emergencial de garantia de crédito para empreendedores

O BNDES anunciou a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia (PEAC-FGI). Nesta segunda fase, além das pequenas e médias empresas, serão apoiadas também as microempresas e os microempreendedores individuais (MEI), com a expectativa de alavancar mais de R$ 20 bilhões em financiamentos até dezembro de 2023.

A portaria do Ministério da Economia que estabelece as bases do programa foi assinada ontem pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em evento de celebração dos 70 anos do BNDES, na sede do Banco, no Rio de Janeiro.

O PEAC-FGI é um programa de garantia operacionalizado por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que reduz a perda com inadimplência para instituições financeiras em novas operações com o público-alvo. Na prática, essas entidades se sentem mais seguras para emprestar mais e em condições mais favoráveis aos beneficiários, ampliando o acesso das empresas ao crédito e ajudando a aquecer a atividade econômica.

A iniciativa foi lançada originalmente para combater os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, e suas contratações de financiamento haviam sido encerradas em dezembro de 2020.

O PEAC-FGI viabilizou a concessão de mais de R$ 92 bilhões por meio de 40 agentes financeiros em novos créditos ao público-alvo durante o segundo semestre de 2020, em contexto de forte crise, o que representou uma operação inédita na história do País. O programa teve operações em todas as regiões do Brasil, tendo beneficiado 114 mil empresas (68% de pequeno porte, 31% de médio porte e 1% de grande porte) em mais de 3,8 mil municípios.

Esta nova ediçãodo programa, viabilizada pela Medida Provisória 1.114/2022, evidencia o foco nas micro, pequenas e médias empresas, e contará com recursos já disponíveis no fundo garantidor, sem necessidade de novos aportes da União.

Durante o evento, o BNDES também divulgou a Carta aos Estados, que apresentou as soluções ofertadas na plataforma de serviços do banco, tais como estruturação de projetos de concessão e fomento ao mercado de carbono, entre outras. O documento destaca os 17 milhões de brasileiros que serão impactados pela universalização do serviço de água e esgoto por meio de projetos desenvolvidos pela instituição, além de iniciativas de fomento às micro, pequenas e médias empresas, como o próprio PEAC e outros instrumentos de garantias.