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Energia

- Publicada em 09 de Maio de 2022 às 17:46

Áreas jurídicas da Aneel e do governo gaúcho discutirão futuro da térmica de Rio Grande

Outorga suspensa  levou missão gaúcha a Brasília na tarde de ontem para participar de reunião

Outorga suspensa levou missão gaúcha a Brasília na tarde de ontem para participar de reunião


GOVERNO DO ESTADO DO RS/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
A continuidade ou não do projeto bilionário envolvendo o complexo termelétrico a gás natural liquefeito (GNL) que o grupo espanhol Cobra pretende construir no município de Rio Grande será tema de debate entre os departamentos jurídicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo gaúcho. Por parte do Rio Grande do Sul, quem deve se envolver com a questão é o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
A continuidade ou não do projeto bilionário envolvendo o complexo termelétrico a gás natural liquefeito (GNL) que o grupo espanhol Cobra pretende construir no município de Rio Grande será tema de debate entre os departamentos jurídicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo gaúcho. Por parte do Rio Grande do Sul, quem deve se envolver com a questão é o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Uma missão do governo gaúcho foi liderada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, nessa segunda-feira (9), em Brasília, para abordar o projeto da térmica em reunião com o diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. A intenção é tentar viabilizar o projeto que recentemente teve requerimento administrativo para a sua transferência da empresa Bolognesi para o grupo espanhol Cobra negado pelo órgão regulador, que manteve a cassação da outorga da usina.
Vieira Júnior ressalta que a usina, somada a um píer e a uma planta de regaseificação, significa um investimento de aproximadamente R$ 6 bilhões, o maior projeto privado a ser desenvolvido no Rio Grande do Sul. “Além disso, esse empreendimento deverá gerar mais de 3 mil empregos diretos e indiretos e potencializar o Estado do ponto de vista energético”, enfatiza o governador.
Já o procurador-geral do Estado informa que, durante a reunião, foi feito um pedido para Feitosa Neto no sentido de suspender, temporariamente, a decisão que revoga a outorga atribuída à empresa Bolognesi para avaliar com maior profundidade a capacidade do grupo Cobra de realizar o empreendimento em Rio Grande. “Postulamos que seja atribuído efeito suspensivo para evitar um dano irreparável até que haja uma nova análise aprofundada do projeto", diz Cunha da Costa.
Também participante do encontro, o prefeito rio-grandino, Fábio Branco, ressalta que a luta pela implantação da termelétrica continua e frisa que, apesar da questão não ter sido resolvida ainda, foi aberta uma porta que não existia. “Não foi tão positiva (a posição da Aneel) como nós gostaríamos, mas também não é tão pessimista, porque eu tinha medo da reunião ter sido marcada e dizerem que não tinha mais nada o que fazer”, comenta o prefeito. Já o gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, espera que a situação da térmica seja melhor avaliada, após a reunião. “É inadmissível a gente perder esse projeto”, sustenta o dirigente.
Outro integrante do encontro foi o senador Lasier Martins que detalha que o diretor da Aneel sustenta que a solução para o problema passa pela realização de um novo leilão para a venda da energia da usina. Segundo Feitosa Neto, o empreendimento já conta com a licença de instalação e isso representa um enorme avanço na busca pela construção desse complexo. Lasier sugeriu a elaboração de um relatório alertando sobre a necessidade e urgência do projeto para o Rio Grande do Sul, já que uma térmica a gás é fundamental e estratégica para os gaúchos.
A autorização da continuidade da térmica foi revogada pela Aneel em 2017, por atrasos no cronograma de implantação do complexo. Desde então, os investidores envolvidos com o empreendimento tentam reverter a situação e implementar a estrutura. Pelo lado público, a iniciativa é vista como estratégica pelo Estado por se tratar de uma nova fonte local de energia elétrica, mas também por significar um aumento de volume de gás natural disponibilizado para o Rio Grande do Sul, que sofre com a limitação da oferta desse combustível.
O complexo, além da termelétrica de 1.238 mil MW de capacidade (o que equivale a quase um terço da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul), abrange uma planta de regaseificação de GNL e a instalação de um píer no porto de Rio Grande para a atracação dos navios que trarão o combustível. A estimativa é que a usina absorveria em torno de 45% da capacidade da unidade de regaseificação (que soma um potencial total de cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários de gás natural) e o restante poderia ser disponibilizado ao mercado, com a perspectiva da construção de um gasoduto até a região Metropolitana de Porto Alegre.
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