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- Publicada em 13 de Abril de 2022 às 16:56

Consórcio paranaense vence leilão de concessão de rodovias da Serra do RS

Governador Ranolfo (c) celebra resultado na B3; investidor privado fará aporte de R$ 3,4 bilhões, com duplicação de 116 quilômetros

Governador Ranolfo (c) celebra resultado na B3; investidor privado fará aporte de R$ 3,4 bilhões, com duplicação de 116 quilômetros


mauricio tonetto/palacio piratini/divulgação/jc
Mathias Boni
O Consórcio Integrasul, formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA, e Gregor Participações Ltda, ambas do Paraná, venceu o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais integrantes do Bloco 3 do Programa de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul. A proposta vencedora, a única válida no certame, foi anunciada no leilão realizado no início da tarde desta quarta-feira (13), às 14h30, na B3, em São Paulo. As estradas, localizadas nas regiões da Serra e do Vale do Caí, deverão receber investimento de R$ 3,4 bilhões durante a concessão de 30 anos, conforme estipulado em edital.
O Consórcio Integrasul, formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societárias SA, e Gregor Participações Ltda, ambas do Paraná, venceu o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais integrantes do Bloco 3 do Programa de Parcerias do governo do Rio Grande do Sul. A proposta vencedora, a única válida no certame, foi anunciada no leilão realizado no início da tarde desta quarta-feira (13), às 14h30, na B3, em São Paulo. As estradas, localizadas nas regiões da Serra e do Vale do Caí, deverão receber investimento de R$ 3,4 bilhões durante a concessão de 30 anos, conforme estipulado em edital.
O valor da proposta oferecida pelo consórcio teve deságio de 1,3%. Dessa forma, as tarifas de pedágio terão redução de preço em relação às publicadas no edital. Do total dos 271,5 quilômetros, 176,3 quilômetros serão duplicados ou terão terceiras faixas até o sétimo ano após a assinatura do contrato.
“A Serra Gaúcha tem um dos polos metal e mecânico mais importantes do país, sendo também uma região de grande atração de turistas. Além disso, precisamos falar da segurança viária. Nesse bloco de rodovias, onde atualmente apenas 23% está duplicado, tem uma parte que é chamada pela sociedade gaúcha de curva da morte, na RS-122. Com essa iniciativa de hoje, estamos trazendo modernidade ao Estado e avançando também na questão da segurança, poupando vidas no trânsito gaúcho”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Na proposta, estão previstos 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Uma novidade será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais, sugeridas pelos participantes das audiências públicas realizadas previamente, e mais seis praças de pedágio.
Todos os investimentos referentes ao projeto foram antecipados, e deverão ser feitos em um único ciclo de aportes, com data limite no sétimo ano da concessão. A estruturação do projeto de concessão foi elaborado em conjunto pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), pela Secretaria Estadual Extraordinária de Parcerias (Separ) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nosso Estado sofre com uma infraestrutura rodoviária precária, que não está à altura da necessidade da economia e da sociedade gaúcha. O dia de hoje consolida um novo investimento em rodovias tão importantes para nós, e por isso ficamos muito satisfeitos com esse resultado”, declara o secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto. “Serão 1.131 km de rodovias leiloados nos três blocos. Pretendemos ainda no mês de abril publicar o bloco 2, e até o final de maio publicar o bloco 1”, revela.
“Quero também fazer um agradecimento especial a todas as equipes de trabalho envolvidas neste longo processo. Esse é apenas o começo, e pela frente ainda tem muito mais por vir nessa virada de chave do Rio Grande do Sul”, acrescenta o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
No primeiro ano da concessão, serão realizados trabalhos preliminares, como estudos iniciais, pavimentação asfáltica e mudanças na sinalização. No segundo ano, a empresa fará a aprovação dos projetos, e as grandes obras se iniciam no terceiro ano. Os trechos entre os municípios de São Vendelino e Farroupilha, e entre Bento Gonçalves e Farroupilha, por estarem mais críticos em termos de segurança viária e escoamento de produção, devem ser os primeiros a receber melhorias.
Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.
Os trechos das rodovias do bloco 3 leiloados hoje foram os seguintes:
  • ERS-122 (km 0,00 ao km 168,65);
  • ERS-240 (km 0,00 ao km 33,58);
  • RSC-287 (km 0,00 ao km 21,49);
  • ERS-446 (km 0,00 ao km 14,84);
  • RSC-453 (km 101,43 ao km 121,41);
  • BRS-470 (km 220,50 ao km 233,50).
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