Sulpetro defende manutenção do congelamento do preço de pauta dos combustíveis para amenizar aumento

Com o aumento dos combustíveis (18,8% na gasolina e 24,9% no diesel) anunciado pela Petrobras e que começa a valer a partir desta sexta-feira (11), os revendedores esperam por alternativas para mitigar o impacto dos custos na bomba. Nesse sentido, o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, sugere a prorrogação do congelamento do chamado preço de pauta dos combustíveis (valor de referência sobre o qual incide a cobrança do ICMS).

Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também conhecido como preço de pauta dos combustíveis, de novembro a janeiro. Posteriormente, houve uma ampliação dessa proposta por mais 60 dias, até o dia 31 de março. Dal’Aqua espera que, se não houver outra solução, a medida se estenda por mais tempo. No Rio Grande do Sul, o preço de pauta da gasolina comum é hoje de R$ 6,1796 o litro e do diesel de R$ 4,8110.

O presidente do Sulpetro já esperava que a pressão no custo do barril do petróleo gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia causasse a elevação dos preços dos combustíveis no mercado gaúcho ainda em março, revertendo uma recente curva de queda dos valores. No intervalo de 27 de fevereiro a 5 de março, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Estado registrou um preço médio do litro da gasolina comum de R$ 6,298 e do diesel de R$ 5,476. Os números comprovam que, até a semana passada, a influência do conflito entre russos e ucranianos não havia chegado ao setor de combustíveis no Estado. Isso porque os preços constatados na semana anterior, de 20 a 26 de fevereiro, eram superiores: R$ 6,309 para a gasolina comum e R$ 5,501 para o óleo diesel.

Dal’Aqua considera que a paridade com os preços internacionais dos combustíveis, ideia defendida pela Petrobras em sua política de preços, é algo normal, pois se o custo não for pago no produto será deslocado de outra forma, como impostos ou tirado de outros setores, como educação e segurança. Porém, ele frisa que hoje se vive um fato excepcional com a guerra entre Rússia e Ucrânia pressionando o custo do barril do petróleo. “Talvez, neste momento, precisaríamos ter medidas diferenciadas, sejam temporárias ou não, especialmente no diesel, que impacta toda a produção. Talvez o governo teria que revisar (a política de preços dos combustíveis)”, argumenta o dirigente.

O presidente do Sulpetro acrescenta que o custo elevado do combustível a partir da refinaria é muito ruim para o revendedor, porque diminui o consumo e é mais difícil repassar esses aumentos para o produto final. Já o diretor da consultoria ES-Petro, Edson Silva, argumenta que a diretoria da Petrobras, por orientação do governo, ficou refém da política de preços que adotou desde a gestão do ex-presidente Michel Temer: a paridade internacional, que é atrelada à variação do dólar e do barril do petróleo.

“Os efeitos perversos dessa política para um país como o Brasil nós já assistimos com a disparada dos preços no ano passado e agora com esse episódio doloroso do ataque da Rússia à Ucrânia, e o impacto disso no barril de petróleo, o tipo de política de preços feito pela Petrobras ficou vulnerável à elevação mais significativa dos custos”, frisa Silva. O especialista ressalta que o Brasil não possui uma economia de mercado estabilizada, o que a deixa sujeita a flutuações do cenário exterior. “Para uma realidade como a do Brasil, o tipo de política da Petrobras se revelou absolutamente incompatível. Pode funcionar em um país com economia mais estável, que não é o nosso caso”, reforça.