Porto Alegre oferece microcrédito com juro zero

A prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta segunda-feira, o programa Mais Crédito Juro Zero, que pode direcionar até R$ 15 mil em três etapas para 14 mil micro e pequenos empreendedores registrados no Cadastro Único e 7 mil microempreendedores individuais (MEIs). O investimento do Paço Municipal deve ser de cerca de R$ 1 milhão - valor que liberaria até R$ 7 milhões em crédito.

A verba empregada pela prefeitura será destinada para pagar o valor referente ao juro que o empresário teria que arcar na tomada de crédito. Mas há exigências: Porto Alegre só utilizará na quitação do juro recursos advindos de impostos, venda de imóveis e economias com aluguéis caso o empreendedor cumpra fielmente com todas as suas parcelas e apresente certificado de conclusão de um curso no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. O Sebrae é parceiro do projeto e a realização de um curso na entidade é pré-requisito para a participação.

A tomada de crédito ocorrerá em três etapas. A primeira terá limite de R$ 4 mil. Para ser liberado para a segunda etapa, com limite de crédito de R$ 5 mil, o empreendedor deve ter pago em dia todas as parcelas da primeira etapa e apresentar o certificado do curso. A terceira etapa tem limite de R$ 6 mil, quando o dono do negócio deve praticar outro curso do Sebrae e, se for irregular, deve se regularizar junto à à prefeitura. Cada empréstimo terá prazo de 8 a 12 meses.

O investimento da prefeitura, inicialmente previsto em R$ 1 milhão, pode variar a depender da quantidade de candidatos para a tomada de crédito. O objetivo inicial da prefeitura é de que 2 mil participem do programa e a verba destinada garante 1.860 contratos. Os juros devem variar entre 1,365% e 3,503%, a depender do valor do empréstimo e do banco parceiro: Banco do Empreendedor, Cresol, Imembuí Microfinanças, Sicoob e Sicredi. Em caso de inadimplência, o risco será arcado pelo próprio operador do crédito.

Há negociação, contudo, para que a prefeitura utilize parte de um financiamento já garantido a Porto Alegre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para criar um fundo de em casos de inadimplência. Assim, a prefeitura poderia ampliar a abrangência do programa e negociar a redução das taxas de juro.

"Isso é inclusão social na veia. O estado precisa enxergar os que mais precisam. Hoje, essas pessoas não têm renda nenhuma. Esse microcrédito vai oferecer o dinheiro e dizer que ele vai ter que entrar na escola do empreendedor (Sebrae) para se especializar. Se quiser abrir um salão de beleza, ele pode pegar o crédito e abrir seu negócio, e o poder público vai pagar o juro", afirmou o prefeito da Capital gaúcha, Sebastião Melo (MDB).

O micro e pequeno empreendedor terá total liberdade para decidir onde empregar o crédito. Uma lancheria poderá investir em uma nova chapa, por exemplo, ou uma costureira pode comprar uma nova máquina. As únicas exigências são constar no Cadastro Único (ou ser MEI), ter adimplências de todas as parcelas e a realização dos cursos. "A gente pensa que não basta dar o dinheiro para alguém se ele não tiver as condições de navegar no seu próprio negocio. Não fosse isso, estaríamos enxugando gelo", justifica Melo.

Marco Aurélio Paradeda, diretor de administração e finanças do Sebrae-RS, explica: "A ideia é qualificar esse pequeno empresário para fazer bom uso desse crédito. Oferecemos uma série de opções, desde a parte de organização financeira, fluxo de caixa, investimento, gestão, modelagem de negócios procuramos passar um conjunto de informações que possibilite ele a ter um resultado melhor, adicionar valor ao seu negócio".

Um dos coordenadores do projeto, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, afirma que este "é um programa direcionado para aqueles empreendedores, formais ou não, em situação de vulnerabilidade". "Porto Alegre será mais próspera se tiver atividade econômica pujante, pois é ela que gera empregos, renda, desenvolvimento e ajuda o poder público a investir para os que mais precisam. Nossa administração não tem nenhuma vergonha de dizer que é amiga e apoia todos os tipos de empreendedor", concluiu o secretário durante o evento de lançamento do programa, realizado no Pop Center, o camelódromo, no Centro da Capital.