RS é um dos estados com maior área agrícola segurada no Brasil

Um dos principais mecanismos para resguardar os produtores rurais de adversidades climáticas como a estiagem é a contratação de seguros. No Brasil, apenas pouco mais de 20% das lavouras possui algum tipo de seguro rural.

Um dos estados brasileiros mais atingidos pela seca neste verão, o Rio Grande do Sul dispõe de uma proteção maior do que a média nacional, principalmente nas culturas de soja e milho, que somam 3,035 milhões de hectares com cobertura de seguro público e privado. Essa área representa 42,7% das lavouras dos dois grãos previstas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2021/2022. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Nos Estados Unidos, a soja e o milho têm até 95% da área com seguro, e a soma de todas as culturas por volta de 80%. No Brasil, se pegarmos todas as culturas, nós passamos por pouco dos 20%, com 14 milhões de hectares. Quando a atual gestão do Mapa assumiu, a área total era de apenas 4,5 milhões. Nesse quesito, o Rio Grande do Sul está acima da média brasileira, sendo o segundo estado brasileiro que mais contrata seguro rural particular, e o primeiro que mais contrata o Proagro”, destaca Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério.

O Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas, com foco principalmente em pequenos e médios produtores, embora esteja aberto a todos. Já o seguro agrícola particular é mais abrangente, e pode ser adaptado às demandas específicas de cada produtor.

“Dentro do seguro agrícola particular existem diversas modalidades, como o seguro de custeio, o seguro de produção, o seguro de faturamento e o seguro paramétrico, que podem gerar uma cobertura muito mais ampla do que o Proagro, que apenas garante o pagamento do custeio do financiamento”, afirma o advogado Frederico Buss, sócio da HBS Advogados e especialista em questões relativas ao direito agrícola.

Segundo a Emater-RS, os efeitos da estiagem já atingiram mais de 250 mil propriedades gaúchas desde outubro de 2021. Dentro dos aproximadamente 40 mil acionamentos do Proagro em todo o Brasil até 20 de janeiro, a maior quantidade veio de produtores gaúchos, 20.719. Outros 4.375 produtores do Estado acionaram os sinistros de seguros agrícolas particulares, o segundo maior número no país, atrás apenas do Paraná.

Entre os estados que mais produzem milho no Brasil, o Rio Grande do Sul possui a maior área de plantio protegida com seguro particular ou Proagro, em um total de 55%. Já em relação à soja, pouco mais de 41% de toda a área plantada no Estado está segurada, ficando atrás apenas de São Paulo, com 52%, e Paraná, com 44%.

Segundo estudo da FecoAgro/RS, o prejuízo dos produtores gaúchos em razão da estiagem nesta safra já é estimado em valor superior a R$ 36 bilhões. A produtora rural Alice Scortegagna, de Marau, foi uma das pessoas que acionou o Proagro por causa da seca para diminuir suas perdas. Com 40 hectares de área plantada em sua propriedade, divididos entre milho e soja, Alice precisou do socorro do programa já em janeiro, em razão do impacto principalmente na produção de milho.

“O milho a gente colhe antes do que a soja, então a perda a gente também sente antes. Na produção de milho, perdemos cerca de 80% do nosso total, então foi necessário acionar o Proagro”, comenta. “O programa pode não cobrir todas as nossas perdas, mas ajuda muito. É sempre melhor ter seguro do que não ter, principalmente nesses tempos com o clima tão imprevisível”, ressalta a produtora.