IPVA 2022 poderá ser pago via Pix no Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul anunciou na manhã desta sexta-feira (10) os detalhes de como funcionará o pagamento do IPVA 2022 no Estado. Entre as novidades apresentadas em coletiva de imprensa, está a possibilidade de pagamento via Pix e o parcelamento em até seis vezes.

As novidades foram apresentadas pelo subsecretário da Receita estadual, Ricardo Neves Pereira. As alíquotas do tributo não se alteraram em relação ao imposto cobrado neste ano – 3% para carros e camionetes, 2% para motos e 1% caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.

O desconto para quem antecipar o pagamento será maior, passando de 3% para 10%. Para quem antecipar em conta única, ou seja, pagar à vista, ele chegará a 20%, pois sobre o valor não incidirá a variação na Unidade Padrão Fiscal (UPF). A UPF é um indexador utilizado para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor atualizado anualmente.

“Para quem pagar em cota única até 30 de dezembro deste ano, terá os 10% de desconto e a não aplicação da UPF. Então, quem pagar em cota única até 30/12, terá 20% de desconto. Nos demais meses, para quem pagar o tributo em cota única, os descontos mudam: 10% até 21 de janeiro de 2022; 6% até o final de fevereiro; e 3% até 31 de março”, esclarece Pereira.

A grande novidade apresentada é o pagamento do IPVA via PIX. Para fazer isso, o proprietário do veículo poderá utilizar dois meios para obter o QR Code de pagamento. Um deles é o site do IPVA (www.ipva.rs.gov.br). O outro é o aplicativo IPVA RS, que já está disponível para Androi e iPhone na APP Store e no Google Play. Para o pagamento parcelado via PIX, um novo código deverá ser gerado a cada mês.

Os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão permanecem. No caso do Bom Motorista, o desconto se aplica aos contribuintes que não cometeram infrações no trânsito. Quanto mais tempo sem multas, maior o percentual de desconto. Em relação ao Bom Cidadão, o desconto está relacionado à participação no programa Nota Fiscal Gaúcha. Confira abaixo as tabelas de descontos aplicados nos dois programas:

1/11/2020 a 31/10/2021       5%

1/11/2019 a 31/10/2021      10%

1/11/2018 a 31/10/2021      15%

51 a 99                  1%

100 a 149              3%

150 ou mais          5%

Conforme o governo, 46% da frota tributável do RS se enquadra em um dos três percentuais de desconto do Bom Motorista. No caso do Bom Cidadão, 16% da frota tributável está qualificada. “Esses dois descontos representam um montante de até R$ 240 milhões para o Estado”, aponta o subsecretário da Fazenda. O total de descontos para quem realizar o pagamento em conta única até o fim de 2021 e obtiver os valores máximos de descontos nos programas é de até 34,6%.

Ainda de acordo com o governo do Estado, o valor médio do IPVA 2022 no Rio Grande do Sul ficará em R$ 990,00. A estimativa da Fazenda gaúcha é de que seja arrecadado R$ 1,14 bilhão até o dia 30 de dezembro deste ano. No total, a estimativa de arrecadação bruta com o IPVA é de R$ 4,22 bilhões.

Segundo Pereira, o parcelamento do tributo poderá ser ampliado nos próximos anos – a Assembleia Legislativa autorizou que o IPVA possa ser pago em até 12 vezes. “O imposto não é só do Estado, é dos municípios também, então temos de ter muita cautela no impacto disso nas contas das prefeituras”, aponta. Os parcelamentos não tem terão juros e, quem optar por essa opção, terá de pagar a primeira parcela já em janeiro de 2022.

Outra mudança anunciada diz respeito às datas limites para o pagamento. O vencimento se dá conforme o final da placa dos veículos e, agora, se dará na última semana do mês de abril (veja abaixo o cronograma).

O pagamento poderá ser realizado a partir do dia 15 de dezembro, e poderá ser realizado nos bancos Banrisul, Sicredi, Banco do Brasil e Bradesco. Em função do PIX, o IPVA não poderá mais ser pago com cheque.