Pintura da fachada do Mercado Público deve ser entregue em meados de 2022

Se tudo seguir de acordo com as expectativas da administração municipal, em meados de 2022 o Mercado Público de Porto Alegre já contará com a pintura e restauração de sua fachada plenamente concluídas. A estimativa é do titular da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), André Barbosa. Ele explica que a ideia é que os trabalhos iniciem em janeiro. 

Para isso, será preciso aguardar os trâmites do edital, que prevê recurso em até cinco dias úteis, no caso de uma das empresas proponentes não passarem na análise técnica. Se isso ocorrer, a Prefeitura tem até cinco dias para avaliar e publicar novamente o resultado no Diário Oficial. Como uma das três inscritas (Prosperare Construções) foi desabilitada nesta terça-feira (7) por não apresentar uma declaração obrigatória, o procedimento deverá ser cumprido, a não ser que o recurso não aconteça. Neste caso, as propostas das licitantes serão abertas no dia 17 de dezembro.

Aguardada há mais de seis meses, a contratação da empresa que irá realizar a pintura da fachada do Mercado Público de Porto Alegre deve ser feita ainda este ano, destaca Barbosa. Ele observa que a  prefeitura realizou sessão pública para recebimento da documentação de três empresas inscritas no edital de concorrência na segunda-feira (6) e o resultado do julgamento das propostas foi divulgado já nesta terça-feira (7). "Se está trabalhando com celeridade, para garantir que se cumpram estes prazos e que a pintura e restauro do Mercado Público garantam que o empreendimento esteja mais bonito em 2022 para as comemorações dos 250 anos da Capital", afirma o gestor da Smap. 

Além da Prosperare, as empresas Marsou Engenharia e Rumo Engenharia entregaram documentação. "Queremos formalizar o contrato ainda este ano para que a empresa que apresentar o menor valor comece a trabalhar a partir da primeira quinzena de janeiro. Depois, a contratada terá sete meses para realizar o serviço", reforça Barbosa. Nestes sete meses, o Mercado Público irá funcionar normalmente. "Todas as lojas têm entrada opcional por dentro do prédio, que podem ser utilizadas se eventualmente colocarem um andaime em frente à uma porta principal", observa o secretário.

Ele celebra o fato de haver interessadas para o edital, que prevê orçamento de R$ 1,1 milhão. Antes desta concorrência, a Prefeitura havia lançado um edital em meados de 2021, no valor de R$ 543 mil, mas não houveram propostas. "O reajuste tornou o preço mais atrativo para o mercado", avalia o titular da Secretaria de Patrimônio.

Já a diretora de Licitações e Contratos da Smap, Letícia Cezarotto, acredita que o sucesso na nova licitação se deu especialmente pela alteração na qualificação técnica. "Passamos a exigir somente atestado de execução de serviços de pintura para habilitação e exigiremos como condição para assinatura do contrato a apresentação de um responsável com acervo técnico em prédios tombados e/ou históricos", disse.

A revitalização do local é um dos projetos prioritários do governo e envolve uma remodelação completa, incluindo a estratégia de gestão. "Estamos trabalhando desde o início da gestão para reduzir o índice de inadimplência, e já reduzimos em 80%. Agora, vamos fazer licitação para ocupar os espaços vazios."

De acordo com Barbosa, o trabalho de pintura deve respeitar os projetos e memoriais descritivos e a tonalidade da cor original será mantida na fachada. As tintas foram doadas ao município pela Suvinil, por meio de chamamento público aberto pela Secretaria Municipal de Parcerias, em junho de 2021. No que se refere ao restauro, o secretário informa que há monumentos e outras partes da fachada que precisam de um trabalho minucioso, "tanto que a empresa contratada irá precisar de um especialista em restauro para acompanhar o processo."

Além da recuperação e pintura da fachada externa, haverá a reabertura do segundo andar e a contratação de empresa especializada em administração predial para gerir o local. A receita proveniente dos aluguéis deverá ser utilizada na manutenção do próprio espaço e em melhorias estruturais. Estão previstas, também, a substituição dos deques e a reativação do chafariz do Largo Glênio Peres.

O segundo piso deve ser aberto até março, já com as lojas funcionando. Para isso, a Multiplan irá realizar reforma elétrica e hidráulica dos espaços vazios, escadas rolantes e elevadores, como contrapartida de um dos projetos que está tocando na cidade.