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Patrimônio

- Publicada em 04/11/2021 às 17h59min.

Acordo quita dívida milionária e garante nova sede para a prefeitura de Porto Alegre

Nova sede está localizada no prédio da Habitasul, na rua General João Manoel

Nova sede está localizada no prédio da Habitasul, na rua General João Manoel


Alex Rocha/PMPA/JC
Um acordo firmado pela prefeitura com a Habitasul encerra discussões judiciais de quase duas décadas, quita dívida milionária e garante uma nova sede administrativa para o Executivo. As negociações, que iniciaram em setembro, liquidam débitos tributários de cerca de R$ 24 milhões com o município.
Um acordo firmado pela prefeitura com a Habitasul encerra discussões judiciais de quase duas décadas, quita dívida milionária e garante uma nova sede administrativa para o Executivo. As negociações, que iniciaram em setembro, liquidam débitos tributários de cerca de R$ 24 milhões com o município.
A dívida era referente a impostos em aberto desde 1997 de vários imóveis da empresa. O pagamento se dará por meio da transferência de um prédio localizado na rua General João Manoel, no Centro Histórico, que será a nova sede administrativa do município. Também serão transferidos 50 boxes em edifício garagem na rua Sete de Setembro.
Para o prefeito Sebastião Melo, foi uma negociação eficaz, com ganhos de impacto financeiro e também estratégicos. "Estamos apostando muito na revitalização do Centro Histórico. Quando a prefeitura concentra aqui seus serviços, trazendo secretarias que não estavam na área central, estamos colaborando também para esse processo. Reunir as atividades facilita objetivamente a prestação de serviços ao cidadão", afirma.
De acordo com o vice-prefeito, Ricardo Gomes, o acordo ajuda a enfrentar um problema histórico da administração: a necessidade de locar prédios para acomodar os serviços públicos. Atualmente, os gastos anuais com imóveis alugados pelo Município superam R$ 9 milhões, e a expectativa, segundo dados da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), é economizar até R$ 5 milhões. “A adjudicação deste imóvel em favor do município, além de diminuir consideravelmente os valores despendidos em locação, irá concentrar vários órgãos públicos em um só local, gerando economia e eficiência para a administração”, pontua o vice-prefeito que coordenou a negociação.
Em alguns casos, a administração municipal deixará de gastar com aluguel, em outros serão liberados imóveis para serem vendidos, como o prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A pasta, assim como os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, será uma das primeiras a ser transferida para a nova sede.
A negociação com a Habitasul seguiu as diretrizes e benefícios do programa RecuperaPoa. Com o acordo, firmado no dia 25 de outubro e homologado pelo Judiciário na última quarta-feira, 27, serão extintos cerca de 30 processos judiciais. As ações mais antigas tramitam desde 2003. Os imóveis, que estavam penhorados nas execuções fiscais, serão adjudicados para o município, ou seja, recebidos como pagamento da dívida, e a propriedade transferida à prefeitura.
A medida vai ao encontro de outro projeto prioritário da prefeitura, que é a valorização do Centro Histórico de Porto Alegre. “Essa é mais uma solução que encontramos para a cidade de forma consensual e através do diálogo. O município e a empresa vinham litigando há muito tempo e, ao que tudo indica, a disputa ainda duraria bastante tempo. O acordo põe fim ao litígio, contribuindo para desonerar o Judiciário, elimina mais gastos com perícias e vai exatamente ao encontro da nossa linha de gestão, que é focada em resultados”, afirma o procurador-geral do município, Roberto Silva da Rocha.
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