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Economia
- Publicada em 21 de Outubro de 2021 às 19:33Governo federal define outorga de usinas da CEEE-G em R$ 1,66 bilhão
Valor abrange 13 hidrelétricas da companhia
FERNANDO C. VIEIRA/GRUPO CEEE/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
Apesar das atenções estarem voltadas no momento para o leilão da Sulgás, que será disputado nesta sexta-feira (22), outra estatal do governo gaúcho está avançando no seu processo de privatização: a CEEE-G (braço de geração de energia do grupo). No Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), o governo federal estabeleceu em R$ 1,66 bilhão o valor da outorga (direito de uso) do novo contrato de concessão que o futuro comprador terá que pagar por 13 usinas do grupo que serão vendidas. Ou seja, esse montante será desembolsado para a União, não fazendo parte do valor pelo qual será alienada a companhia e que entrará para os cofres do governo gaúcho.
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Apesar das atenções estarem voltadas no momento para o leilão da Sulgás, que será disputado nesta sexta-feira (22), outra estatal do governo gaúcho está avançando no seu processo de privatização: a CEEE-G (braço de geração de energia do grupo). No Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), o governo federal estabeleceu em R$ 1,66 bilhão o valor da outorga (direito de uso) do novo contrato de concessão que o futuro comprador terá que pagar por 13 usinas do grupo que serão vendidas. Ou seja, esse montante será desembolsado para a União, não fazendo parte do valor pelo qual será alienada a companhia e que entrará para os cofres do governo gaúcho.
Conforme consta no Diário Oficial, o pagamento da outorga acontecerá em parcela única, em até vinte dias, contados do ato da assinatura do novo contrato de concessão. O valor diz respeito a 13 hidrelétricas, que somam 920,4 MW de potência instalada (o que representa aproximadamente 25% da demanda média de energia elétrica do Rio Grande do Sul).
A União poderá renovar o contrato de concessão pelo prazo de até 30 anos, contado da data de sua celebração, à empresa que vencer o processo licitatório de privatização de concessionária de geração de energia elétrica. No final do ano passado, o governo federal tinha estipulado em R$ 1,39 bilhão o valor mínimo que seria preciso ser pago para a União como outorga para a usinas da CEEE-G. O leilão da companhia está previsto para ocorrer no começo de 2022.
