Justiça mantém liminar que favorece térmica de Rio Grande

A Justiça Federal negou nesta terça-feira (19) recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para derrubar liminar que favorece o projeto da Termelétrica Rio Grande. Com isso, segue valendo a decisão, assinada pelo Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia em abril deste ano, que reverte a determinação do órgão regulador de interromper a construção do empreendimento, que teve a sua outorga revogada em 2017 devido a atrasos no cronograma original.

O cronograma inicial do contrato da termelétrica de 1.238 MW de capacidade instalada (cerca de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) previa a operação da planta até janeiro de 2019. O complexo venceu, em 2014, um leilão de energia para comercializar a sua geração. O projeto foi conduzido no começo pelo grupo gaúcho Bolognesi, que possui um acordo de transferência dos direitos da térmica para a companhia espanhola Cobra. Entretanto, esse acerto está vinculado à homologação da outorga por parte da Aneel.

A usina é associada às construções de um píer e de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em Rio Grande. O investimento total nesses complexos é estimado hoje em aproximadamente R$ 6 bilhões. O empreendimento foi tema da recente missão do governo gaúcho realizada à Espanha e França. Na ocasião, um dos pontos ressaltados pelos empreendedores foi que, para a iniciativa ir adiante, é necessário ainda conseguir os licenciamentos ambientais das estruturas com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).