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Prefeitura de Porto Alegre

- Publicada em 04/10/2021 às 19h52min.

Porto Alegre começa a emitir Habite-se em 24 horas

Para ter o documento em 24 horas, a obra deve ser executada dentro do projeto licenciado

Para ter o documento em 24 horas, a obra deve ser executada dentro do projeto licenciado


ADALBERTO MARQUES/DIVULGAÇÃO/JC
A prefeitura de Porto Alegre passou a emitir a Carta de Habitação, ou Habite-se, em 24 horas a partir desta segunda-feira (4). Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o novo prazo passa a ser aplicado para novos projetos.
A prefeitura de Porto Alegre passou a emitir a Carta de Habitação, ou Habite-se, em 24 horas a partir desta segunda-feira (4). Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), o novo prazo passa a ser aplicado para novos projetos.
“O tempo de emissão do Habite-se já foi motivo de muitas reclamações no passado, quando levava cerca de seis meses”, comenta, por nota, o secretário da Smamus, Germano Bremm.
O Habite-se garante que o imóvel está pronto para ser ocupado e foi construído ou reformado seguindo a legislação. É o atestado de conclusão da obra.
Hoje os pedidos são feitos exclusivamente pelo Portal de Licenciamento, no canal de Novo Processo, com seleção da opção Habite-se. O sistema listará os documentos exigidos. Todas as informações de identificação do requerente e do imóvel, bem como as respectivas documentações, devem ser submetidas nos campos correspondentes dentro desse portal.
Para ter o documento em 24 horas, a obra deve ter sido executada dentro do projeto licenciado, com a documentação correta e completa anexada, destaca o diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber. O diretor esclarece que o formulário preenchido pelo responsável técnico dentro do portal substitui o antigo Boletim de Vistoria.
A automatização dos processos na pasta ocorre com a implementação do software Business Process Management (BPM) Bonita, em janeiro deste ano. O programa usado na operacionalização e gerenciamento dos projetos de licenciamento possibilita a realização automática de tarefas simples, que antes eram manuais. Segundo a pasta, automatização de tarefas e padronização de fluxos torna a tramitação mais ágil e reduz prazos na aprovação de projetos.
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