Prefeitura de Porto Alegre terá assessoria de 50 entidades privadas

Em cerimônia nesta quarta-feira (29), a prefeitura de Porto Alegre oficializou a criação do Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico, para atuar como um braço de aconselhamento do Executivo. A ideia é que representantes de pelo menos 50 entidades ligadas aos setores da indústria, varejo e serviços, assessorem o governo na formulação e execução de políticas públicas para o crescimento econômico da Capital. 

Após assinar o decreto que instituiu o grupo, o prefeito Sebastião Melo (MDB) destacou que esta parceria com a sociedade civil “é mais um compromisso que nasceu das urnas”. “O Comitê não é um espaço para reivindicação setorial, mas para tratar a economia, o desenvolvimento, a inovação, o licenciamento, e a segurança jurídica que fazem a diferença para uma cidade empreendedora”, enfatiza o prefeito.

O evento ocorreu no Instituto Caldeira, sede da pasta, e contou com a presença do diretor executivo da entidade, Pedro Valério; do titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), Rodrigo Lorenzoni, do vice-prefeito Ricardo Gomes (DEM); e do presidente da Associação Comercial de Porto Alegre, Paulo Afonso Pereira, além de empresários dos setores envolvidos.

O comitê terá dentre suas atribuições a responsabilidade pela criação de políticas públicas de promoção para o desenvolvimento econômico da cidade; a criação de estratégias de articulações com órgãos federais, estaduais, municipais e organizações não governamentais que possuem o mesmo objetivo; pronunciar-se sobre planos, projetos e ações sobre a temática; editar, consolidar ou alterar a legislação relativa ao desenvolvimento e ao crescimento econômico; e analisar os indicadores econômicos do município.

Os representantes eleitos pelas entidades que integram o comitê irão se reunir mensalmente para buscar soluções que viabilizem a melhoria do ambiente de negócios, reforça o titular SMDET. “Quando o governo cria seu plano de ação para programas e projetos da cidade, um dos fatores que impactam é capacidade de entendimento do público alvo”, afirma Lorenzoni. Ele presidirá o Comitê e coordenará os trabalhos, bem como apontará os representantes da sociedade civil por Portaria.

Membros de federações – como a Fecomércio, Fiergs, Farsul e Fetransul – da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), do Instituto de Estudos Empresariais, do Instituto Cultural Floresta, da regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RS), do Sinduscon-RS, entre outros, acompanharam a promessa de que a partir da iniciativa haverá “construção conjunta” entre poder público e setor privado.

“Precisamos alinhar as expectativas, e entender nossos gargalos”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. “Do bom debate nascem as boas decisões”, valorizou Melo. “Estamos dando todas as condições para Porto Alegre ser a cidade mais empreendedora do País.”

De acordo com Lorenzoni, a primeira reunião do Comitê ocorrerá em 30 dias e as sedes dos encontros serão itinerantes. Neste primeiro momento devem ser traçados os direcionamentos de diagnósticos, para só depois ser elaborado um plano de ação.

“Sabemos que ainda precisa enfrentar uma série de assuntos no que diz respeito à desburocratização, ao tempo de respostas do poder público para documentos solicitados, à digitalização de serviços, facilitar o ambiente para a inovação”, adianta o secretário. “Mas esta é uma leitura da prefeitura, agora queremos escutar o lado dos empreendedores. Será uma oportunidade para estabelecer os eixos que iremos trabalhar para melhorar as condições da cidade.”

A partir das agendas consolidadas, o que for de prorrogativa do Executivo será deliberado através de normativas e decretos; mas existe a possibilidade de alguns projetos passarem pelo Legislativo, explica o secretário da SMDET. “Haverá também a possibilidade de ser aberta a participação dos vereadores neste conselho”, observa Lorenzoni. Durante a cerimônia de instituição do Comitê, representantes das entidades demonstraram entusiasmo pelo espaço de discussão.

Atualmente, a Capital conta com 109.668 Microempreendedores Individuais (MEI) e outras 129.715 empresas registradas, totalizando 239.383 empresas ativas. De acordo com os dados da Endeavor, rede de indicadores de competitividade, Porto Alegre se encontra na 9ª posição na classificação geral de Cidades Empreendedores do Brasil.