Uso da sigla FCDL-RS vira alvo de batalha judicial

Atualizada às 16h50min - Mal tomou posse na presidência da recém-criada Federação Varejista do Rio Grande do Sul, Ivonei Pioner, ao anunciar o nome fantasia de FCDL-RS, enfrenta seu primeiro embate jurídico. A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) obteve decisão judicial que impede a nova entidade a utilizar a sigla, com o argumento de que a marca está registrada junto ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

A 1ª Vara Cível de Bento Gonçalves/RS concedeu tutela antecipada, na qual aponta que a nova associação utiliza-se da mesma sigla da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul. Em nota, a Federação das CDLs, que tem à frente o presidente Vitor Koch, afirma que, “de acordo com a decisão, há fortes indicativos de que a nova entidade está se utilizando indevidamente da sigla FCDL-RS para denominar-se, muito provavelmente, com o intuito de beneficiar-se, gerando, todavia, uma confusão no mercado, bem como no setor varejista do Rio Grande do Sul.”

A FCDL-RS relata, na nota, que a nova entidade, fundada em 15 de setembro, fica impedida de utilizar a sigla em todo e qualquer material de divulgação, assim como em seu site. Caso já o tenha feito, deve proceder a exclusão em até cinco dias, sob pena de multa.

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul argumenta que é reconhecida como a entidade representativa dos lojistas gaúchos uma vez que tem o aval da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em nota oficial divulgada no meio da tarde desta quarta-feira (22), informam que ainda não recebeu informações oficiais sobre o processo judicial , mas que tão logo tenha os detalhes, serão avaliadas as medidas a serem tomadas. A nova entidade diz ainda, na nota, que a diretoria reitera que o foco, neste momento, é a união e o trabalho visando fortalecer o movimento varejista gaúcho através do associativismo.

A CNDL é composta por duas mil entidades autônomas, as chamadas Câmaras de Diretores Lojistas (CDLs), que juntas reúnem 500 mil empresas em 1,4 milhão de pontos de venda e são responsáveis por 5% do PIB nacional, algo como R$ 340 bilhões por ano e cinco milhões de empregos formais. “A partir disso, no Estado do Rio Grande do Su,l o Sistema CNDL e o SPC Brasil são agora representados pela nova FCDL-RS, constituída no último dia 15/09 com a missão de renovar o movimento lojista gaúcho, além de proporcionar aos lojistas a excelência dos serviços do SPC Brasil”, diz ofício assinado pelo presidente da CNDL, José Cesar da Costa