Com mudança de alíquota, RS deixará de ser o segundo estado com maior ICMS sobre energia elétrica

Com o fim da alíquota majorada de ICMS sobre a energia elétrica, que vigora desde 2016 e que cairá de 30% para 25% em 2022, os gaúchos deixarão de ter um dos impostos estaduais mais altos sobre esse insumo. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o segundo estado no País com alíquota mais elevada de ICMS sobre a energia elétrica (empatado com Minas Gerais), o maior percentual é verificado no Rio de Janeiro, com 32%.

Com a redução do imposto, os gaúchos estarão colocados entre a 15ª e 25ª posição no ranking das alíquotas cobradas no País (em ordem decrescente) aplicando o patamar de 25%, o mesmo adotado em regiões como Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

A diminuição do ICMS sobre a energia, assim como sobre combustíveis e comunicações (que também caem de 30% para 25% em 2022), foi confirmada pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano que o governo do Estado entregou nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. A Secretaria estadual da Fazenda estima para o próximo ano uma perda bruta de cerca de R$ 900 milhões na arrecadação com energia elétrica devido à redução do ICMS sobre o insumo e de mais de R$ 2 bilhões quando consideradas todas as alíquotas que serão modificadas.

A alteração no imposto que reflete na conta de luz ganha mais relevância se for considerado que esse é o tributo de maior impacto na energia elétrica. De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC, o peso dos tributos e dos encargos setoriais atingiu no ano passado 49,1% sobre o total da receita operacional bruta de venda de energia ao consumidor final no Brasil. “Ou seja, dos R$ 100,00 pagos na conta de luz, R$ 49,10 são tributos e encargos”, detalha o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.

O trabalho foi elaborado com base na carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 40 companhias do setor elétrico brasileiro, que representam cerca de 70% do mercado GTD (geradoras, transmissoras e distribuidoras). Em valores absolutos, o montante total de tributos (36,5%) e encargos setoriais (12,6%) recolhidos pelas empresas que compuseram a amostra somou aproximadamente R$ 95 bilhões. Da carga sobre a energia, o ICMS foi o mais oneroso, com participação de 21,3% (os tributos federais representaram 15,1%, os municipais 0,1% e os encargos setoriais 12,6%).

Para o presidente do Instituto Acende Brasil, uma tributação demasiada sobre a energia elétrica é perversa para toda a sociedade, especialmente para as pessoas com baixa renda. Além disso, Sales reforça que ter uma energia cara afeta a competitividade dos produtos e serviços brasileiros.