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Energia

- Publicada em 17h59min, 14/09/2021. Atualizada em 19h03min, 14/09/2021.

Com mudança de alíquota, RS deixará de ser o segundo estado com maior ICMS sobre energia elétrica

Levantamento aponta peso de tributos e encargos no setor elétrico no ano passado na ordem de 49,1%

Levantamento aponta peso de tributos e encargos no setor elétrico no ano passado na ordem de 49,1%


FREEPIK/Reprodução/JC
Jefferson Klein
Com o fim da alíquota majorada de ICMS sobre a energia elétrica, que vigora desde 2016 e que cairá de 30% para 25% em 2022, os gaúchos deixarão de ter um dos impostos estaduais mais altos sobre esse insumo. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o segundo estado no País com alíquota mais elevada de ICMS sobre a energia elétrica (empatado com Minas Gerais), o maior percentual é verificado no Rio de Janeiro, com 32%.
Com o fim da alíquota majorada de ICMS sobre a energia elétrica, que vigora desde 2016 e que cairá de 30% para 25% em 2022, os gaúchos deixarão de ter um dos impostos estaduais mais altos sobre esse insumo. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o segundo estado no País com alíquota mais elevada de ICMS sobre a energia elétrica (empatado com Minas Gerais), o maior percentual é verificado no Rio de Janeiro, com 32%.
Com a redução do imposto, os gaúchos estarão colocados entre a 15ª e 25ª posição no ranking das alíquotas cobradas no País (em ordem decrescente) aplicando o patamar de 25%, o mesmo adotado em regiões como Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
A diminuição do ICMS sobre a energia, assim como sobre combustíveis e comunicações (que também caem de 30% para 25% em 2022), foi confirmada pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano que o governo do Estado entregou nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa. A Secretaria estadual da Fazenda estima para o próximo ano uma perda bruta de cerca de R$ 900 milhões na arrecadação com energia elétrica devido à redução do ICMS sobre o insumo e de mais de R$ 2 bilhões quando consideradas todas as alíquotas que serão modificadas.
A alteração no imposto que reflete na conta de luz ganha mais relevância se for considerado que esse é o tributo de maior impacto na energia elétrica. De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil e da PwC, o peso dos tributos e dos encargos setoriais atingiu no ano passado 49,1% sobre o total da receita operacional bruta de venda de energia ao consumidor final no Brasil. “Ou seja, dos R$ 100,00 pagos na conta de luz, R$ 49,10 são tributos e encargos”, detalha o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
O trabalho foi elaborado com base na carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 40 companhias do setor elétrico brasileiro, que representam cerca de 70% do mercado GTD (geradoras, transmissoras e distribuidoras). Em valores absolutos, o montante total de tributos (36,5%) e encargos setoriais (12,6%) recolhidos pelas empresas que compuseram a amostra somou aproximadamente R$ 95 bilhões. Da carga sobre a energia, o ICMS foi o mais oneroso, com participação de 21,3% (os tributos federais representaram 15,1%, os municipais 0,1% e os encargos setoriais 12,6%).
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, uma tributação demasiada sobre a energia elétrica é perversa para toda a sociedade, especialmente para as pessoas com baixa renda. Além disso, Sales reforça que ter uma energia cara afeta a competitividade dos produtos e serviços brasileiros.

Alíquotas nominais de ICMS por estado:

  • Rio de Janeiro - 32%
  • Rio Grande do Sul - 30%
  • Minas Gerais - 30%
  • Goiás - 29%
  • Maranhão - 29%
  • Paraná - 29%
  • Alagoas - 27%
  • Bahia - 27%
  • Ceará - 27%
  • Mato Grosso - 27%
  • Paraíba - 27%
  • Piauí - 27%
  • Rio Grande do Norte - 27%
  • Sergipe - 27%
  • Acre - 25%
  • Amazonas - 25%
  • Distrito Federal - 25%
  • Espírito Santo - 25%
  • Mato Grosso do Sul - 25%
  • Pará - 25%
  • Pernambuco - 25%
  • Santa Catarina - 25%
  • São Paulo - 25%
  • Tocantins - 25%
  • Rondônia - 20%
  • Amapá - 18%
  • Roraima - 17%
  • Média - 26%
Fonte: PwC & Instituto Acende Brasil – Período Base 2020
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