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- Publicada em 17h30min, 14/09/2021. Atualizada em 17h53min, 14/09/2021.

Porto Alegre terá programa de microcrédito para pessoas em situação de vulnerabilidade

Ricardo Gomes assinou concessão de empréstimo com juro zero para pessoas em situação de vulnerabilidade

Ricardo Gomes assinou concessão de empréstimo com juro zero para pessoas em situação de vulnerabilidade


Alex Rocha/PMPA/JC
João Pedro Rodrigues
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito (PLE 005/21), uma linha de crédito custeada pelo município que visa garantir empréstimos com juro zero para pessoas que atenderem aos requisitos das instituições financeiras credenciadas. O evento aconteceu no Salão Nobre e foi transmitido pelo Facebook.
A Prefeitura de Porto Alegre sancionou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Microcrédito (PLE 005/21), uma linha de crédito custeada pelo município que visa garantir empréstimos com juro zero para pessoas que atenderem aos requisitos das instituições financeiras credenciadas. O evento aconteceu no Salão Nobre e foi transmitido pelo Facebook.
O novo programa consiste em duas linhas: a de microcrédito produtivo orientado e a de microcrédito para reparos residenciais. A primeira é destinada para microempreendedores formais e informais em vulnerabilidade social, de forma que eles possam investir no seu próprio negócio. Já a segunda é destinada a reparos residenciais e precariedades sanitárias, com intuito de melhoria ou atualização de moradias de baixa qualidade, o Ninguém sem Banheiro. A garantia do juro zero depende do pagamento em dia de todas as prestações.
A prefeitura vai lançar edital para o credenciamento das entidades que farão a ponte com os potenciais tomadores do empréstimo. Dessa forma, o município não emprestará os seus recursos, apenas fará o pagamento dos juros às instituições financeiras. “O projeto leva àqueles que mais precisam a possibilidade de acesso ao mercado”, destacou o vice-prefeito, Ricardo Gomes. “Precisamos de meios para potencializar as atividades produtivas que essas pessoas já têm”, complementou. A expectativa é de que em 45 dias possa ser realizado o primeiro empréstimo.
O acesso ao crédito é destinado para empreendedores e famílias com necessidades de reparos registrados no Cadastro Único e se dará de forma fracionada, por meio de três operações sucessivas, com os seguintes limites: R$ 4 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil, por ano, desde que a parcela anterior tenha sido quitada. O tomador poderá retirar qualquer quantia do total estabelecido.
De acordo com o Cadastro Único de dezembro de 2020, há 14 mil pessoas aptas a aderirem ao programa, caso preencham os requisitos estabelecidos em decreto. Todos eles poderão acessar a primeira faixa, de R$ 4 mil, enquanto que o acesso às outras duas dependerá, além da quitação da parcela anterior, da conclusão de cursos gratuitos de mentoria e capacitação empreendedora, também previstos no programa através de parcerias com entidades de ensino.
A prefeitura estima que o total aproximado do impacto orçamentário, até 2024, será de R$ 10 milhões. De acordo com o vice-prefeito, a ideia é oferecer mais que uma ajuda financeira, mas também incentivar os serviços, além de oferecer oportunidade de condições básicas para moradias. “Existia uma lacuna no mercado de crédito para pessoas que não têm acesso ao sistema bancário. Este programa tem uma função social muito forte”, ressalta Ricardo Gomes.
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