Ecosul desiste de nova prorrogação de concessão no Polo Rodoviário de Pelotas

A Ecosul solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a suspensão do pedido de prorrogação antecipada do contrato de concessão do Polo Rodoviário de Pelotas (BR-116 e BR-392). Segundo a empresa informa em nota, “a solicitação de suspensão decorre diante da ausência de um ambiente favorável à continuidade do projeto”.

A atual concessão segue até 2026. O Polo Rodoviário de Pelotas possui, hoje, cinco praças de pedágio e 457,3 quilômetros de extensão, sendo composto pelas rodovias BR-116 - entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, um total de 260,5 quilômetros - e BR-392 - trecho de 196, 8 quilômetros, que corta as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista.

O debate em torno do tema teve início ainda no ano passado. Conforme a Ecosul, ocorreram vários diálogos com governos federal e estadual, parlamentares, prefeitos, lideranças empresariais e demais agentes da sociedade. “Nesse período, a proposta inicial, que previa a redução da tarifa de pedágio, a modernização do contrato de concessão e a execução de obras nas BRs 116 e 392, teve o acréscimo de sugestões envolvendo ações também na BR-290 e outras importantes obras, como melhoria em acessos a cidades, viadutos e passarelas”, destaca.

Os investimentos seriam viabilizados por meio da prorrogação antecipada do contrato de concessão pelo tempo necessário ao devido reequilíbrio econômico financeiro, com base na Lei 13.448/17.

O pedido encontrou resistência tão logo foi divulgado, em abril. Em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs) considerou o ato “profundamente arbitrário”, esclarecendo que já discutia, na Justiça Federal, a anulação de um novo aditivo concedido à Ecosul.

Segundo o Setcergs, desde o início do contrato, a concessionária obteve um aumento no prazo da concessão de 12 anos e 8 meses (85% do que fora contratado) e conseguiu um aumento no preço das tarifas dos pedágios de 58,5% em relação ao preço que ofertara, além de outras benesses sem as devidas contrapartidas. “Uma flagrante afronta à Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações, a qual limita as alterações contratuais ao máximo de 25%”, destaca o Setcergs.

Com a desistência da nova prorrogação, a Ecosul informou que “o contrato no Polo Rodoviário Pelotas vai até março de 2026 e a prioridade da empresa, no momento, é cumpri-lo, seguindo integralmente todas as regras e prestando, com qualidade, todos os serviços de atendimento ao usuário e manutenção da infraestrutura rodoviária”, completa.