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Economia

- Publicada em 05 de Agosto de 2021 às 17:19

Adiamento gera incertezas quanto ao processo de privatização da Refap

Grupo Ultra já fez proposta por complexo localizado em Canoas

Grupo Ultra já fez proposta por complexo localizado em Canoas


MARCO QUINTANA/JC
Jefferson Klein
Uma nova postergação do prazo para a privatização da refinaria de petróleo Alberto Pasqualini (Refap), além de outros complexos da Petrobras, levanta algumas interrogações quanto ao processo de venda do empreendimento de Canoas como, por exemplo, se vai ser realmente confirmada ainda em 2021 a alienação. Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já havia aprovado uma ampliação do cronograma para que a companhia realizasse a desestatização até o final de abril, posteriormente, esse limite foi para 31 de julho e, agora, através de novo aditivo ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a empresa e a autarquia, a data prevista é até 31 de outubro.
Uma nova postergação do prazo para a privatização da refinaria de petróleo Alberto Pasqualini (Refap), além de outros complexos da Petrobras, levanta algumas interrogações quanto ao processo de venda do empreendimento de Canoas como, por exemplo, se vai ser realmente confirmada ainda em 2021 a alienação. Em janeiro deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já havia aprovado uma ampliação do cronograma para que a companhia realizasse a desestatização até o final de abril, posteriormente, esse limite foi para 31 de julho e, agora, através de novo aditivo ao Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a empresa e a autarquia, a data prevista é até 31 de outubro.
Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio (JC), a assessoria de imprensa da Petrobras informou que a estatal “optou por não comentar” o assunto. A companhia já recebeu uma proposta (sigilosa) do Grupo Ultra quanto ao complexo gaúcho, faltando a definição se aceitará ou não os valores propostos e se a transação será confirmada. Essas constantes mudanças de cronograma geram críticas por parte de quem é contrário à privatização da Refap.
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande Sul (Sindipetro-RS), Fernando Maia da Costa, destaca que se trata de um processo licitatório, para o qual foi estabelecido um tempo de execução. “E os prazos passam e a Petrobras vai prorrogando, prorrogando e eu acredito que se foi feito um processo licitatório e não deu certo, ninguém pagou pelo negócio, tem que abrir outro”, defende o dirigente.
Maia acrescenta que se observa uma movimentação no mercado por parte do Grupo Ultra para captar recursos para comprar a refinaria e reitera que causa estranhamento as postergações feitas pela Petrobras. “Ao que parece isso é em benefício exclusivo de uma empresa (Grupo Ultra), o que seria um beneficiamento inapropriado”, sustenta o presidente do Sindipetro-RS.
Já o diretor da MaxiQuim Assessoria de Mercado, João Luiz Zuñeda, argumenta que se desfazer de um ativo tão importante quanto uma refinaria de petróleo no Brasil não é algo simples. “É um complexo estatal, então não pode ter erro, porque se errar algo na venda, há a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Tribunal de Contas, entre outros órgãos (para questionar a transação)”, ressalta o consultor. Dentro desse contexto, ele considera serem relativamente normais adiamentos para “não deixar brechas para a venda ser contestada”.
Zuñeda não acredita que o prolongamento da questão seja uma medida para que o Grupo Ultra consiga os recursos necessários para concretizar a compra do empreendimento gaúcho. “Vender uma refinaria no Brasil é quase o mesmo patamar que vender os Correios”, compara. O integrante da MaxiQuim comenta que, como já houve a alienação de uma refinaria da Petrobras (a baiana Landulpho Alves - RLAM, na Bahia, ao grupo Mubadala Investment Company, por US$ 1,65 bilhão), o repasse da Refap para a iniciativa privada pode ser um procedimento menos complicado, mas ainda assim complexo. Para Zuñeda, a tendência é de que a privatização da estrutura canoense seja concluída ainda em 2021.
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