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Infraestrutura

- Publicada em 09h34min, 22/07/2021. Atualizada em 10h26min, 22/07/2021.

Governo do RS detalha critérios do plano das concessões para rodovias estaduais

A ERS-118 (foto) está no plano e ganhará pedágio em trecho não duplicado entre Gravataí e Viamão

A ERS-118 (foto) está no plano e ganhará pedágio em trecho não duplicado entre Gravataí e Viamão


ITAMAR AGUIAR/PALÁCIO PIRATINI/JC
O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram nota técnica sobre os critérios de julgamento das propostas do plano das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais.
O Governo do Rio Grande do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram nota técnica sobre os critérios de julgamento das propostas do plano das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais.
O conteúdo tem o objetivo de esclarecer os critérios técnicos adotados no estudo, como o de menor valor de tarifa de pedágio, o maior valor de outorga ao poder concedente e a combinação dos critérios anteriores.
Na proposta apresentada pelo Palácio Piratini, o critério de julgamento é de maior deságio na tarifa de pedágio, limitado a 25%. Atingido o valor máximo do deságio, passa-se ao critério de julgamento o maior valor de outorga. Conforme aponta a nota técnica, a proposta foi inspirada na modelagem recentemente utilizada em projetos de concessões rodoviárias estaduais e federais.
Sobre a outorga, que é um dos pontos mais debatidos nas audiências e consultas públicas (em vigência até o dia 31 de julho), a nota explica que, sendo utilizado esse critério, se evita a possibilidade de lances extremamente agressivos, por vezes irresponsáveis.
Outro ponto ressaltado é que o fluxo de receitas do projeto é preservado, reduzindo-se assim o risco de a concessionária não lograr obter financiamento em montante necessário para a realização dos investimentos exigidos no contrato de concessão e permitindo que em um cenário de problemas na concessão haja mais chances de troca dos acionistas da concessionária.
Do ponto de vista do equilíbrio regional, ao se pré-estabelecer um valor mínimo de tarifas de pedágio no estado, assegura-se que uma determinada região não vai ter vantagem competitiva em relação a outras em razão do custo logístico.
A nota ainda aponta que com a outorga arrecadada é possível ao Poder Público realizar investimentos em outras rodovias, destinação esta que, no caso do Rio Grande do Sul, é prevista em lei.
Ao todo, serão investidos R$ 10,6 bilhões em 30 anos de concessão, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos, com a implementação de 687 quilômetros de duplicações e terceiras faixas.
O bloco 1, que compreende rodovias das regiões Metropolitana e Litoral, além de Gramado e Canela, terá investimentos de R$ 3,9 bilhões durante a concessão.
O bloco 2, que reúne estradas do Vale do Taquari, Passo Fundo e Erechim, receberá R$ 3,8 bilhões no período.
E o bloco 3, rodovias da região da Serra, terá investimentos de R$ 2,9 bilhões na concessão.
Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazos para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda.
O projeto também prevê 808,6 quilômetros de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas, entre outros serviços.
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