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Infraestrutura

- Publicada em 15h52min, 20/07/2021. Atualizada em 20h37min, 20/07/2021.

Grupo espanhol assume concessão com duplicação da RSC-287

Investimento é previsto em R$ 2,7 bilhões no período do contrato, com duplicação nos dois sentidos

Investimento é previsto em R$ 2,7 bilhões no período do contrato, com duplicação nos dois sentidos


FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/DVULGAÇÃO/JC
Mais uma concessão de rodovia tomou a estrada no Rio Grande do Sul. O contrato que repassa a RSC-287 ao setor privado foi assinado nesta terça-feira (20) por, pelo menos, 30 anos. O termo foi firmado entre o governo gaúcho e o novo responsável, o consórcio liderado pelo grupo espanhol Sacyr.   
Mais uma concessão de rodovia tomou a estrada no Rio Grande do Sul. O contrato que repassa a RSC-287 ao setor privado foi assinado nesta terça-feira (20) por, pelo menos, 30 anos. O termo foi firmado entre o governo gaúcho e o novo responsável, o consórcio liderado pelo grupo espanhol Sacyr.   
Um dos trunfos da concessão é a duplicação dos 205,5 quilômetros da rodovia, que liga Tabaí, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), e Santa Maria, no Centro do Estado. O investimento é previsto em R$ 2,7 bilhões no período do contrato. A duplicação ocorrerá nos dois sentidos.
Também serão instalados pedágios. No leilão em dezembro de 2020, o valor ofertado e que venceu a disputa foi de R$ 3,36. 
Com a correção após os sete meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tarifa a ser cobrada será de R$ 3,70. O valor deve entrar em vigor em até 30 dias, para que haja tempo de análise pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
A empresa administrará as duas praças de pedágio já existentes – em Venâncio Aires (km 86) e Candelária (km 131). A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão – em agosto de 2022.
Na assinatura do contrato, o governador Eduardo Leite considerou o 20 de julho de 2021 como "dia histórico" para o Rio Grande do Sul. Leite destacou, conforme nota no site do governo estadual, a obrigação da duplicação do trecho integral e lembrou que a futura condição vai dar mais conforto, segurança e atrair investimentos devido ao ganho de competitividade na malha de transporte.
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Leite disse que a duplicação vai atrair mais investimentos à região. Foto: Felipe Dalla Vale/Divulgação  
"Vamos ter a oportunidade de atrair outros empreendimentos para essa região, o que vai acabar gerando impactos positivos em todo o nosso Estado, trazendo mais emprego, renda e desenvolvimento para todos”, acrescentou o governador.
Dos R$ 2,7 bilhões em investimentos que a empresa terá de fazer, R$ 1 bilhão deverá ser aplicado já nos primeiros 10 anos. Nos primeiros cinco anos da concessão, o aporte financeiro será de R$ 599,1 milhões. Comparando com investimento de 2014 a 2018, foram R$ 195,7 milhões na RSC-287, com caixa público.
As obras devem começar imediatamente, pela recuperação da estrada. O contrato prevê que os primeiros pontos a serem duplicados ficam nos trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos municípios cortados pela rodovia. As intervenções começam por Tabaí, passando por Santa Cruz do Sul e demais municípios, até Santa Maria.
O cronograma estabelece, ainda, que 65%, ou 133 quilômetros, devem estar duplicados até o nono ano de concessão, contemplando todo o trecho de Tabaí a Candelária, o mais movimentado de toda a RSC-287, com média de 10 mil veículos por dia. Toda a obra vai beneficiar diretamente 12 municípios.
"O que estamos realizando hoje é mais uma vitória na consolidação desse modelo de parcerias que vai tirar do papel investimentos imprescindíveis para a malha viária de nosso Estado", disse o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella.
"No Brasil, crescimento e desenvolvimento se passam, literalmente, por estradas. Por isso, elas precisam ser seguras, eficientes e adequadas à necessidade de seus usuários. E esse é o compromisso que assumimos hoje com o governador e com a comunidade da região”, afirmou Leopoldo Jose Pellon Revuelta, diretor Latam e Norteamérica da Sacyr Concessões.
Helena Hermany, prefeita de Santa Cruz do Sul, onde o grupo espanhol instalou sua sede no Estado, espera mais receita e empregos para o município. "Que a duplicação da 287 seja o exemplo de que o poder público e a iniciativa privada podem trabalhar em união por uma vida melhor para todo o nosso povo. E que hoje a gente esteja iniciando um novo ciclo de prosperidade! Willkommen, Grupo Sacyr", afirmou Helena, usando a expressão em alemão, que significa “bem-vindo”.
O governo tem a meta de transferir mais 1.131 quilômetros de rodovias estaduais ao setor privado, que está no Plano de Concessões de Rodovias, dentro do programa Avançar, com projeção de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.

Confira o Cronograma da duplicação da RSC-287

RSC-287 - trecho entre Santa Maria e Taquari - concessão
Techos nos acessos às cidades serão priorizados nas obras de duplicação da rodovia
FELIPE DALLA VALLE/palácio piratini/DIVULGAÇÃO/JC
Os primeiros pontos a serem duplicados ficam nos trechos considerados urbanos, nos acesso aos municípios. Veja os trechos duplicados em cada período da concessão:
  • 3º ano: Tabaí (km 28,54 ao km 30) e Santa Cruz do Sul (km 102 ao km 104,65).
  • 4º ano: Candelária e Novo Cabrais (km 137,58 ao km 141,49), Paraíso do Sul (km 156,46 ao km 157,48) e Santa Maria (km 231 ao km 232,54).
  • 6º ano: entre Tabaí e Santa Cruz do Sul.
  • 8º ano: entre Santa Cruz do Sul e Candelária.
  • 9º anos: entre Candelária e Novo Cabrais.
  • Último trecho: entre Novo Cabrais e Santa Maria, terá a duplicação obrigatória quando o tráfego da rodovia atingir o volume médio diário equivalente de 18 mil eixos nas duas praças de pedágio ou, no máximo, entre o 19º e 21º ano de contrato, caso o fluxo não se concretize.
  • Terceiras faixas: por segurança, o último trecho a ser duplicado, entre Novo Cabrais e Santa Maria, terá a implantação de terceiras faixas de tráfego com 800 metros de extensão em média, resultando em 7,5 quilômetros, entre o segundo e quinto ano de contrato. As medidas vão atender oito pontos: km 161,21 (lado direito) / km 161,93 (lado esquerdo) / km 168,65 (direito) / km 200,35 (esquerdo) / km 209,90 (direito) / km 219,60 (esquerdo) / km 227,90 (direito) / km 229 (esquerdo).
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