Grupo espanhol assume concessão com duplicação da RSC-287

Mais uma concessão de rodovia tomou a estrada no Rio Grande do Sul. O contrato que repassa a RSC-287 ao setor privado foi assinado nesta terça-feira (20) por, pelo menos, 30 anos. O termo foi firmado entre o governo gaúcho e o novo responsável, o consórcio liderado pelo grupo espanhol Sacyr.   

Um dos trunfos da concessão é a duplicação dos 205,5 quilômetros da rodovia, que liga Tabaí, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), e Santa Maria, no Centro do Estado. O investimento é previsto em R$ 2,7 bilhões no período do contrato. A duplicação ocorrerá nos dois sentidos.

Também serão instalados pedágios. No leilão em dezembro de 2020, o valor ofertado e que venceu a disputa foi de R$ 3,36. 

Com a correção após os sete meses, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tarifa a ser cobrada será de R$ 3,70. O valor deve entrar em vigor em até 30 dias, para que haja tempo de análise pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

A empresa administrará as duas praças de pedágio já existentes – em Venâncio Aires (km 86) e Candelária (km 131). A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão – em agosto de 2022.

Na assinatura do contrato, o governador Eduardo Leite considerou o 20 de julho de 2021 como "dia histórico" para o Rio Grande do Sul. Leite destacou, conforme nota no site do governo estadual, a obrigação da duplicação do trecho integral e lembrou que a futura condição vai dar mais conforto, segurança e atrair investimentos devido ao ganho de competitividade na malha de transporte.

"Vamos ter a oportunidade de atrair outros empreendimentos para essa região, o que vai acabar gerando impactos positivos em todo o nosso Estado, trazendo mais emprego, renda e desenvolvimento para todos”, acrescentou o governador.

Dos R$ 2,7 bilhões em investimentos que a empresa terá de fazer, R$ 1 bilhão deverá ser aplicado já nos primeiros 10 anos. Nos primeiros cinco anos da concessão, o aporte financeiro será de R$ 599,1 milhões. Comparando com investimento de 2014 a 2018, foram R$ 195,7 milhões na RSC-287, com caixa público.

As obras devem começar imediatamente, pela recuperação da estrada. O contrato prevê que os primeiros pontos a serem duplicados ficam nos trechos considerados urbanos, junto aos acessos aos municípios cortados pela rodovia. As intervenções começam por Tabaí, passando por Santa Cruz do Sul e demais municípios, até Santa Maria.

O cronograma estabelece, ainda, que 65%, ou 133 quilômetros, devem estar duplicados até o nono ano de concessão, contemplando todo o trecho de Tabaí a Candelária, o mais movimentado de toda a RSC-287, com média de 10 mil veículos por dia. Toda a obra vai beneficiar diretamente 12 municípios.

"O que estamos realizando hoje é mais uma vitória na consolidação desse modelo de parcerias que vai tirar do papel investimentos imprescindíveis para a malha viária de nosso Estado", disse o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella.

"No Brasil, crescimento e desenvolvimento se passam, literalmente, por estradas. Por isso, elas precisam ser seguras, eficientes e adequadas à necessidade de seus usuários. E esse é o compromisso que assumimos hoje com o governador e com a comunidade da região”, afirmou Leopoldo Jose Pellon Revuelta, diretor Latam e Norteamérica da Sacyr Concessões.

Helena Hermany, prefeita de Santa Cruz do Sul, onde o grupo espanhol instalou sua sede no Estado, espera mais receita e empregos para o município. "Que a duplicação da 287 seja o exemplo de que o poder público e a iniciativa privada podem trabalhar em união por uma vida melhor para todo o nosso povo. E que hoje a gente esteja iniciando um novo ciclo de prosperidade! Willkommen, Grupo Sacyr", afirmou Helena, usando a expressão em alemão, que significa “bem-vindo”.

O governo tem a meta de transferir mais 1.131 quilômetros de rodovias estaduais ao setor privado, que está no Plano de Concessões de Rodovias, dentro do programa Avançar, com projeção de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.