Porto Alegre licencia projetos de quase R$ 4 bilhões no primeiro semestre

Porto Alegre chegou a quase R$ 4 bilhões em projetos aprovados pelo Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) no primeiro semestre deste ano. 

Segundo balanço da pasta, são 626 empreendimentos que estavam tramitando e que tiveram licenças prévia (LP) ou de instalação (LI), última antes de dar início a obras. O setor da habitação responde por mais de 70% dos projetos ou R$ 2,745 bilhões. O total é de R$ 3,971 bilhões. 

No primeiro trimestre, o escritório havia aprovado quase R$ 1,8 bilhão em investimentos. A destinação para uso residencial representava 225 do total de 297, somando R$ 1 bilhão.

No rol de pedidos em exame para o licenciamento ambiental e urbanístico, estão ainda aqueles que buscam enquadamento como projetos prioritários, previstos no decreto 20.655/2020, lançado para acelerar a execução dentro da estratégia de ativação da economia pós-pandemia. 

Do total licenciado no primeiro semestre, 46 estão na categoria de prioritários e somam aportes de R$ 1,264 bilhão. Neste grupo, a projeção é de abertura de 9.638 empregos diretos e 31.149 indiretos. Estes números são disponibilizados pelos empreendedores atendendo ao maior detalhamento previsto no decreto. Outra exigência é que os empreendimentos precisam começar as obras em até um ano após a expedição da LI. 

“Desde o início do ano, medidas estão sendo implementadas para agilizar o atendimento e a aprovação de edificações. Para o segundo semestre, pretendemos lançar mais serviços para facilitar a liberação de obras dentro do processo de transição para o licenciamento 100% digital”, comenta, por nota, o titular da Smamus, Germano Bremm.

Bremm cita que as solicitações on-line patra liberar as licenças, o que envolve um rol de mais de 250 serviços, Licenciamento Expresso e do Habite-se Autodeclatório estão entre as medidas que aceleram as tramitações. A pasta prepara ainda o uso de sistemas de inteligência empresarial e modelagem da informação da construção para projetos de médio e alto impactos.