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O setor químico sentirá um duro golpe com a extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ – mecanismo que prevê a isenção de 3,65% do PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas químicas básicas da primeira e da segunda geração, como nafta, eteno, butadieno, polietileno e polipropileno). O fim do benefício, através da MP 1.034/21, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora espera apenas a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para compensar os impactos da iniciativa, as empresas do segmento tentarão debater com o governo federal e com o Congresso nacional a implantação de novas medidas competitivas que amenizem os reflexos na cadeia produtiva.
“Vamos tentar começar a construir uma agenda de redução do custo de produção no Brasil, fundamentalmente custos maiores que a indústria tem com matérias-primas como gás, nafta petroquímica e energia”, revela o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos. Ele reforça que a meta é discutir melhorias regulatórias que diminuam alguns gastos com insumos que o setor utiliza.
Caso não ocorram ações nesse sentido, Passos adianta que a indústria química nacional enfrentará dificuldades competitivas para enfrentar a concorrência com produtos internacionais, que têm valores de produção mais baixos do que no Brasil. “Se não resolver isso, a perspectiva é ter desinvestimento, desemprego e redução de produção”, alerta o dirigente. Ele acrescenta que a questão afeta o setor químico de uma forma generalizada, mas, especialmente, as regiões que contam com polos petroquímicos, como é o Rio Grande do Sul, com o complexo de Triunfo.
Estudo encomendado pela Abiquim à Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que a perda de postos de trabalho diretos e indiretos no Brasil com o término do REIQ pode chegar até 85 mil vagas, sendo que no Rio Grande do Sul o reflexo poderia ser de até 9 mil empregos perdidos. Conforme a proposta aprovada na Câmara, o regime será extinto, gradativamente, dentro de quatro anos (foi rejeitada uma sugestão oriunda do Senado que estendia o benefício até 2028). O deputado federal Márcio Biolchi (MDB), que acompanhou o trâmite do tema na Câmara, comenta que a negociação para o fim do incentivo acontecer de forma gradual foi uma maneira de estabelecer uma transição e mitigar as consequências da medida.
Medida terá reflexos em outros segmentos da economia
Onerar o segmento químico significa também aumentar custos de outras áreas da economia, frisa o deputado federal Márcio Biolchi (MDB). “Uma fábrica de calçados, por exemplo, que temos bastante no Estado, os principais insumos dela vêm da indústria química”, argumenta o parlamentar. Biolchi destaca que os eventuais ganhos de arrecadação, com o incremento na carga tributária com o final do REIQ, serão perdidos devido à diminuição da atividade econômica das empresas que utilizam matérias-primas químicas. “Não vamos abandonar a ideia, no atual governo ou em um futuro, de revisar isso (o término do REIQ)”, conclui o deputado.
Já o presidente do Conselho Regional de Química da 3ª Região, Rafael Barreto Almada, enfatiza que a indústria química nacional já enfrenta um desequilíbrio em relação aos concorrentes internacionais, o que tende a se agravar sem o regime. “Se em quatro anos as companhias químicas não forem competitivas, isso vai impactar o desenvolvimento do País”, adverte o dirigente.
Segundo dados da Abiquim, o déficit na balança comercial brasileira de produtos químicos atingiu US$ 14,5 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses de 2021 (valor 27% superior àquele de igual período em 2020) e a inédita marca de US$ 33,5 bilhões, levando em conta a base anual. Esse recorde de saldo negativo nos últimos 12 meses (de junho de 2020 a maio de 2021) é resultado das importações de US$ 45,2 bilhões e das exportações de US$ 11,7 bilhões, em produtos químicos, respectivamente aumentos de 9,4% e de 7,4% na comparação com os dados consolidados de 2020.
Entre janeiro e maio, os produtos farmacêuticos (US$ 5,1 bilhões), os intermediários para fertilizantes (US$ 3,1 bilhões) e as resinas termoplásticas (US$ 2,2 bilhões) foram os principais grupos da pauta de importação brasileira de produtos químicos, representando, juntos, um pouco mais da metade (52,5%) do total de US$ 19,9 bilhões importados pelo País no período. Já quanto às exportações, o grupo de produtos inorgânicos diversos foi aquele com maiores vendas ao exterior, de US$ 1,6 bilhão, aumento de 5,7% na comparação com igual período do ano anterior, representando praticamente 30% de todas as vendas externas, que foram de US$ 5,4 bilhões, entre janeiro e maio.
Já o presidente do Conselho Regional de Química da 3ª Região, Rafael Barreto Almada, enfatiza que a indústria química nacional já enfrenta um desequilíbrio em relação aos concorrentes internacionais, o que tende a se agravar sem o regime. “Se em quatro anos as companhias químicas não forem competitivas, isso vai impactar o desenvolvimento do País”, adverte o dirigente.
Segundo dados da Abiquim, o déficit na balança comercial brasileira de produtos químicos atingiu US$ 14,5 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses de 2021 (valor 27% superior àquele de igual período em 2020) e a inédita marca de US$ 33,5 bilhões, levando em conta a base anual. Esse recorde de saldo negativo nos últimos 12 meses (de junho de 2020 a maio de 2021) é resultado das importações de US$ 45,2 bilhões e das exportações de US$ 11,7 bilhões, em produtos químicos, respectivamente aumentos de 9,4% e de 7,4% na comparação com os dados consolidados de 2020.
Entre janeiro e maio, os produtos farmacêuticos (US$ 5,1 bilhões), os intermediários para fertilizantes (US$ 3,1 bilhões) e as resinas termoplásticas (US$ 2,2 bilhões) foram os principais grupos da pauta de importação brasileira de produtos químicos, representando, juntos, um pouco mais da metade (52,5%) do total de US$ 19,9 bilhões importados pelo País no período. Já quanto às exportações, o grupo de produtos inorgânicos diversos foi aquele com maiores vendas ao exterior, de US$ 1,6 bilhão, aumento de 5,7% na comparação com igual período do ano anterior, representando praticamente 30% de todas as vendas externas, que foram de US$ 5,4 bilhões, entre janeiro e maio.