RGE terá reajuste nas tarifas com efeito médio de 9,95%

A distribuidora gaúcha de energia RGE terá suas tarifas reajustadas a partir do próximo sábado (19) com um efeito médio para os consumidores de 9,95%, sendo 10% para os clientes ligados em alta tensão (indústria) e 9,93% para os usuários conectados em baixa tensão (que envolve, além dos residenciais, usuários do meio rural ou pequenos comércios). Particularmente para a classe residencial (B1), o incremento será de 9,11%. Os percentuais foram aprovados nesta terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No ano passado, o efeito médio do aumento foi de 6,09%.

O coordenador do Grupo Temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, Edilson Deitos, destaca que o elevado valor do IGP-M foi um dos fatores que puxou para cima o reajuste da concessionária. A variação acumulada desse índice, entre abril de 2020 e março de 2021, foi de 37,04% e serviu de balizador para a atualização da chamada Parcela B da tarifa da RGE. A Parcela B representa os custos diretamente gerenciáveis pela distribuidora, como despesas com operação e manutenção, e significou 34,1% dos gastos da concessionária gaúcha. Já a Parcela A, que abrange questões como encargos setoriais e custos de aquisição e transmissão de energia, correspondeu a 65,9% dos desembolsos da empresa.

Segundo Deitos, a elevação de 10% na tarifa para a alta tensão, que impacta especialmente a indústria, será difícil de ser repassada por essa categoria ao seu produto final. Outro ponto destacado pelo dirigente é que para calcular o impacto do custo de energia no bolso do consumidor é preciso somar o ônus do reajuste com as chamadas bandeiras tarifárias. “O número de bandeiras amarelas e vermelhas será predominante neste ano”, alerta Deitos. O sistema utiliza as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Para junho, a indicação é de vermelha, patamar 2, com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos.

Apesar da elevação, o aumento aprovado pela Aneel para as contas da RGE poderia ter sido ainda maior. Em seu voto quanto à homologação do reajuste, o relator do processo, o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa Neto, salientou que, dado o cenário de intensa pressão tarifária em 2021, decorrente da conjuntura socioeconômica adversa trazida pela pandemia da Covid-19, foram desenvolvidos pela agência e pelo poder concedente mecanismos para mitigar parte do aumento tarifário que se observaria neste ano.

No caso da distribuidora gaúcha uma das ações possíveis e proposta pela empresa, foi o diferimento de R$ 171,6 milhões na Parcela B, cujo reflexo representou um redutor de 2,17% no reajuste final deste ano. Esse valor será revertido à distribuidora no próximo processo tarifário, em 2022, remunerado pela Selic. Outra ação atenuante diz respeito à devolução de créditos tributários referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins nas contas de luz. A RGE sugeriu a inclusão desse item financeiro extraordinário no seu atual processo de reajuste, no total de R$ 228,8 milhões, o que acabou acarretando um redutor de 2,90%.

A concessionária é responsável por distribuir 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul e atender a 2,86 milhões de clientes residenciais, industriais e comerciais em 381 municípios gaúchos. A RGE é hoje a maior distribuidora do grupo CPFL Energia em extensão territorial e número de cidades abrangidas. A área de concessão da companhia, que é resultado do agrupamento das distribuidoras RGE e RGE Sul, realizado em janeiro de 2019, totaliza 189 mil quilômetros quadrados de extensão, envolvendo as áreas urbanas e rurais das regiões Metropolitana, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Estado. O faturamento anual da companhia é da ordem de aproximadamente R$ 8 bilhões.