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Economia

- Publicada em 15 de Junho de 2021 às 09:36

RS melhora oito posições no ranking nacional de tempo de abertura de empresas

Estado está em 18º lugar do ranking com tempo médio de três dias e 17 horas para abrir empresas

Estado está em 18º lugar do ranking com tempo médio de três dias e 17 horas para abrir empresas


Ministério da Economia/Divulgação/JC
As dificuldades para abrir uma empresa no Rio Grande do Sul e o excesso de burocracia no serviço público estão diminuindo. Pelo menos é o que aponta o boletim Mapa de Empresas, publicado recentemente pelo Ministério da Economia, com dados do primeiro quadrimestre deste ano.
As dificuldades para abrir uma empresa no Rio Grande do Sul e o excesso de burocracia no serviço público estão diminuindo. Pelo menos é o que aponta o boletim Mapa de Empresas, publicado recentemente pelo Ministério da Economia, com dados do primeiro quadrimestre deste ano.
Conforme o levantamento, o Estado subiu oito posições no item "Ranking do tempo total de abertura de empresas nos estados". No terceiro quadrimestre do ano passado, o Estado era o penúltimo colocado nesse item. Em quatro meses, alcançou a 18ª posição, apresentando redução de três horas no prazo de abertura de empresas. Atualmente, o tempo médio para abrir um negócio no RS está em três dias e 17 horas.
O objetivo do Palácio Piratini é alcançar as cinco primeiras posições no País até o próximo ano. "Chegamos a esse resultado não em quatro meses, mas, sim, por estarmos realizando um trabalho de fôlego em relação a desburocratização da máquina pública. É uma cultura que lutamos diariamente para melhorar, porque queremos facilitar a vida de quem quer empreender. Porém, não estamos sozinhos. As ações contam com apoio do Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como diversos setores da sociedade" afirmou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.
O projeto DescomplicaRS, implementado pelo governo gaúcho em agosto de 2019, e o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), com atuação da representantes da sociedade, têm atuado para ampliar o número de adesões de municípios gaúchos à RedeSimples. A ação é feita em parceria com o SebraeRS e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), onde os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados, acelerando o processo.
O número de cidades que participam da RedeSimples saltou de 159, em dezembro de 2018, para 428. Essa abrangência garante que 97% das pequenas e médias empresas do RS sejam beneficiadas. "O estudo do Ministério da Economia leva em conta o tempo de viabilidade e registro de uma empresa e, um dos fatores que facilitam a abertura, é a adesão dos municípios à Redesimples. No próximo levantamento, os números devem melhorar mais, pois os dados das cidades estarão atualizados, assim como a própria operacionalização e integração dos órgãos que emitem as permissões", afirma Tomás Holmer, coordenador especial para assuntos Jurídicos e de Desburocratização da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e um dos responsáveis pelo DescomplicaRS.

Automatização para atividades de baixo risco

O governo do RS, por meio do DescomplicaRS e da JucisRS, elabora um projeto que permitirá abrir uma empresa em poucos minutos para atividades consideradas de baixo risco, de forma automatizada. O sistema será válido para três perfis: empresário individual, Eireli ou Ltda., que representam 72% das empresas constituídas no Estado. A expectativa de lançamento é até final deste ano.

Outros números do Estado no Mapa das Empresas

O Mapa de Empresas do Brasil, no item "Movimento de registro de empresas nos Estados", apontou que o RS teve 225.060 empresas abertas nos últimos 12 meses, 79.367 fechadas, resultando em saldo positivo de 145.693.
A publicação também cita que o RS, no primeiro quadrimestre deste ano, apresentou 1.174.917 empresas ativas. Nesse período, 83.937 foram abertas e 30.767 fechadas, resultando em saldo quadrimestral de 53.170. "Criamos nos últimos meses um cenário melhor para empreender no Rio Grande do Sul. Os números de abertura de empresas comprovam", destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum.
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