Ministério diz que setor de energia trabalha para evitar racionamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado "incessantemente" para garantir que não haja risco de racionamento de energia no país, por conta da crise hidrológica. A nota foi publicada no sábado (12), após matéria do jornal O Estado de São Paulo informando que o governo prepara uma medida provisória (MP) que abre a possibilidade de adoção de um programa de racionamento de energia no Brasil.

"As instituições do setor energético continuam trabalhando, incessantemente, para o provimento da segurança energética no ano que se deflagrou a pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos", disse a pasta, em nota.

O problema também tem sido discutido na sala de situação do governo federal, criada para tratar da questão, com a participação de diversos órgãos da administração pública. "Assim, com a atuação tempestiva de todos os envolvidos e considerando o quanto o setor elétrico brasileiro evoluiu, é que o governo federal, inclusive em coordenação com os entes federativos, vem explorando todas as medidas ao seu alcance que nos permitirão passar o período seco de 2021 sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica", afirmou a pasta.

De acordo com a reportagem, a medida criaria um "programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica, com um comitê para adotar medidas de redução no consumo de energia, com poderes, inclusive, para determinar a diminuição da vazão de água nos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país".

Ainda segundo o jornal, o programa prevê a possibilidade de adoção prioritária da termoeletricidade com o aumento dos custos pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz.

Na nota, o ministério não trata da possibilidade de edição de uma MP. A pasta informa ainda que as "medidas tempestivas ocorrem em razão da redução no volume de chuvas que tem afetado a geração de energia no Brasil". Cerca de 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro vêm das hidrelétricas.

Ainda de acordo com a pasta, apesar de a energia hidrelétrica ser a principal matriz no país, desde 2001, a participação dessa fonte tem cedido espaço a outras como a eólica, termoelétrica e solar.

"Numa estratégia intencional de diversificação dessa matriz, buscando reduzir a dependência da hidroeletricidade, uma das principais vulnerabilidades identificadas no racionamento observado em 2001", afirmou o ministério.

A nota destaca ainda que, ao lado da diversificação da matriz energética, a atuação coordenada de atores como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) visa garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica à população.

"Neste sentido, o trabalho incessante que as instituições setoriais desenvolvem, atualmente, no presente contexto de hidrologia crítica, para a adoção de medidas visando agilizar à implementação das ações que garantam o fornecimento normal de energia elétrica para toda população, se assenta sobre essa base institucional bastante competente e consistente, que tem zelado para que não falte eletricidade para os brasileiros", disse o MME.