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Contas Públicas

- Publicada em 12h39min, 02/06/2021. Atualizada em 13h31min, 02/06/2021.

RS tem superávit de R$ 2 bilhões no 1º quadrimestre de 2021; melhor resultado desde 2017

Marco Aurélio Cardoso disse que há perspectivas de 2021 ser um ano positivo

Marco Aurélio Cardoso disse que há perspectivas de 2021 ser um ano positivo


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Roberta Mello
Pela primeira vez desde o primeiro quadrimestre de 2017, o Rio Grande do Sul apresenta superávit orçamentário. De janeiro a abril deste ano, o Estado registrou fluxo de caixa positivo em R$ 2 bilhões, graças, principalmente, à queda nos gastos com pessoal e ao aumento da arrecadação de impostos, de acordo com o Relatório de Transparência Fiscal (RTF) apresentado nesta quarta-feira (2). 
Pela primeira vez desde o primeiro quadrimestre de 2017, o Rio Grande do Sul apresenta superávit orçamentário. De janeiro a abril deste ano, o Estado registrou fluxo de caixa positivo em R$ 2 bilhões, graças, principalmente, à queda nos gastos com pessoal e ao aumento da arrecadação de impostos, de acordo com o Relatório de Transparência Fiscal (RTF) apresentado nesta quarta-feira (2). 
As despesas com a folha de pagamento caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário diminuiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado está diretamente relacionado à reforma da previdência gaúcha aplicada aos servidores civis, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. E pode ser ainda melhor no próximo quadrimestre com a aplicação da reforma previdenciária aos servidores militares, que atualmente passa pelo período de quarentena.
As receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria totalizaram R$ 17,8 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, correspondendo ao crescimento de aproximadamente 15% em relação aos R$ 15,5 bilhões arrecadados no mesmo período de 2020. A arrecadação bruta de ICMS (o imposto mais importante para o caixa dos estados) totalizou R$ 14,2 bilhões no 1º quadrimestre contra R$ 12,0 bilhões nos quatro primeiros meses de 2020, correspondendo a um incremento de R$ 2,2 bilhões (18,1%).
A alta na arrecadação passa pela retomada das atividades econômicas e pela modernização da Receita Estadual. O valor que chegou aos cofres do governo gaúcho via Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis ou Doação (ITCMD), por exemplo, cresceu 73% este ano em relação a 2020, chegando a R$ 235 milhões. A explicação, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, está na na criação de uma delegacia especializada e investimento em novas tecnologias e auditoria.
Para Cardoso, o relatório começa a demonstrar "na prática o resultado das medidas adotadas pelo governo em dois anos, tanto para a contenção de gastos, quanto para a melhoria da arrecadação, com incontestável efeito sobre os resultados fiscais". "De forma paralela, seguimos enfrentando efeitos adversos da pandemia sobre a economia, com muitas incertezas quanto à sustentabilidade da arrecadação", ressalta. 
A Receita Total do Estado, já excluídos os repasses aos municípios e ao Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), atingiu R$ 21,9 bilhões no encerramento do 1º quadrimestre de 2021, correspondendo a um crescimento nominal de 10,4% sobre igual período de 2020), superando a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA (6,76%). No mesmo período, a Despesa Total Liquidada reduziu 2,6%, caindo para R$ 19,9 bilhões. 
Esse cálculo resultou no superávit orçamentário total de R$ 2 bilhões - melhoria significativa frente ao déficit de R$ 636 milhões registrado nos últimos quatro meses do ano passado. 
Outro indicador importante da melhoria da situação fiscal é o resultado primário, que teve superávit de R$ 2,8 bilhões e que reflete, de um lado, os efeitos das reformas estruturais aprovadas no fim de 2019 e início de 2020 e do engajamento da atual gestão com o reequilíbrio fiscal e, de outro, a retomada da atividade econômica que foi fortemente prejudicada nos meses de março e abril de 2020, com reflexos diretos na arrecadação do ICMS.
“Se as condições econômicas forem favoráveis nos próximos meses e seguirmos firmes no ajuste, esses resultados positivos tendem a ser ainda mais consistentes”, explica Cardoso. Ele salienta que não é possível afirmar que os meses seguintes seguirão as mesmas características experimentadas no começo do ano, pois o primeiro quadrimestre é historicamente o mais positivo do ano. 
Mesmo assim, se a arrecadação de ICMS for mantida e os eventos extraordinários previstos, como as privatizações, realmente ocorrerem, tudo indica que 2021 será um ano de recuperação. Esse cenário mais favorável pode contribuir, inclusive, com a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no segundo semestre.
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