RS tem superávit de R$ 2 bilhões no 1º quadrimestre de 2021; melhor resultado desde 2017

Pela primeira vez desde o primeiro quadrimestre de 2017, o Rio Grande do Sul apresenta superávit orçamentário. De janeiro a abril deste ano, o Estado registrou fluxo de caixa positivo em R$ 2 bilhões, graças, principalmente, à queda nos gastos com pessoal e ao aumento da arrecadação de impostos, de acordo com o Relatório de Transparência Fiscal (RTF) apresentado nesta quarta-feira (2). 

As despesas com a folha de pagamento caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário diminuiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado está diretamente relacionado à reforma da previdência gaúcha aplicada aos servidores civis, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso. E pode ser ainda melhor no próximo quadrimestre com a aplicação da reforma previdenciária aos servidores militares, que atualmente passa pelo período de quarentena.

As receitas de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria totalizaram R$ 17,8 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano, correspondendo ao crescimento de aproximadamente 15% em relação aos R$ 15,5 bilhões arrecadados no mesmo período de 2020. A arrecadação bruta de ICMS (o imposto mais importante para o caixa dos estados) totalizou R$ 14,2 bilhões no 1º quadrimestre contra R$ 12,0 bilhões nos quatro primeiros meses de 2020, correspondendo a um incremento de R$ 2,2 bilhões (18,1%).

A alta na arrecadação passa pela retomada das atividades econômicas e pela modernização da Receita Estadual. O valor que chegou aos cofres do governo gaúcho via Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis ou Doação (ITCMD), por exemplo, cresceu 73% este ano em relação a 2020, chegando a R$ 235 milhões. A explicação, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, está na na criação de uma delegacia especializada e investimento em novas tecnologias e auditoria.

Para Cardoso, o relatório começa a demonstrar "na prática o resultado das medidas adotadas pelo governo em dois anos, tanto para a contenção de gastos, quanto para a melhoria da arrecadação, com incontestável efeito sobre os resultados fiscais". "De forma paralela, seguimos enfrentando efeitos adversos da pandemia sobre a economia, com muitas incertezas quanto à sustentabilidade da arrecadação", ressalta. 

A Receita Total do Estado, já excluídos os repasses aos municípios e ao Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), atingiu R$ 21,9 bilhões no encerramento do 1º quadrimestre de 2021, correspondendo a um crescimento nominal de 10,4% sobre igual período de 2020), superando a inflação acumulada em 12 meses medida pelo IPCA (6,76%). No mesmo período, a Despesa Total Liquidada reduziu 2,6%, caindo para R$ 19,9 bilhões. 

Esse cálculo resultou no superávit orçamentário total de R$ 2 bilhões - melhoria significativa frente ao déficit de R$ 636 milhões registrado nos últimos quatro meses do ano passado. 

Outro indicador importante da melhoria da situação fiscal é o resultado primário, que teve superávit de R$ 2,8 bilhões e que reflete, de um lado, os efeitos das reformas estruturais aprovadas no fim de 2019 e início de 2020 e do engajamento da atual gestão com o reequilíbrio fiscal e, de outro, a retomada da atividade econômica que foi fortemente prejudicada nos meses de março e abril de 2020, com reflexos diretos na arrecadação do ICMS.

“Se as condições econômicas forem favoráveis nos próximos meses e seguirmos firmes no ajuste, esses resultados positivos tendem a ser ainda mais consistentes”, explica Cardoso. Ele salienta que não é possível afirmar que os meses seguintes seguirão as mesmas características experimentadas no começo do ano, pois o primeiro quadrimestre é historicamente o mais positivo do ano. 

Mesmo assim, se a arrecadação de ICMS for mantida e os eventos extraordinários previstos, como as privatizações, realmente ocorrerem, tudo indica que 2021 será um ano de recuperação. Esse cenário mais favorável pode contribuir, inclusive, com a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no segundo semestre.