Aneel irá recorrer de decisão judicial em favor da termelétrica de Rio Grande

O projeto da termelétrica Rio Grande, que representa um investimento de cerca de R$ 4 bilhões, segue o caminho que muitos empreendimentos de energia, e de outros setores, têm percorrido ultimamente: o da briga judicial. A 2ª Vara Federal de Rio Grande determinou, recentemente, que sejam suspensas as decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogaram a outorga de autorização da usina. A assessoria de imprensa do órgão regulador, por sua vez, informa que a Aneel já está ciente das decisões e irá recorrer.

A determinação da agência de cancelar a autorização para que a construção da térmica gaúcha fosse adiante foi baseada em atrasos no cronograma da iniciativa. A revogação ocorreu em 2017 e, em junho do ano passado, a Aneel negou o pedido de reconsideração da sua posição. O prazo inicial do contrato da termelétrica de 1.238 MW de capacidade instalada (em torno de um terço da demanda elétrica do Rio Grande do Sul) previa a operação da planta até janeiro de 2019. O complexo, que está atrelado ao desenvolvimento de um complexo de gás natural liquefeito (GNL), que lhe servirá de combustível, venceu em 2014 um leilão de energia para comercializar a sua geração.

O empreendimento foi inicialmente conduzido pelo grupo Bolognesi, que detém um acordo de transferência dos direitos da usina para a espanhola Cobra. Porém, esse acerto depende da homologação da outorga por parte da Aneel. Um dos defensores da usina é o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco. “Nós nunca desistimos do projeto da construção da termelétrica, entendemos que é um projeto fundamental para a soberania do estado do Rio Grande do Sul e primordial para o desenvolvimento da cidade do Rio Grande”, afirma Branco.