Ecosul vê possibilidade legal de prorrogação de contrato em até 25 anos

A Ecosul, que administra o Polo Rodoviário de Pelotas, almeja estender o seu contrato de concessão que acaba em março de 2026, mas ainda não definiu em quantos anos solicitará ao governo federal o incremento desse prazo. No entanto, conforme o diretor-superintendente da empresa, Fabiano Medeiros, a companhia se baseia em um parecer jurídico que aponta que é possível ampliar o acordo em até 25 anos. O executivo acrescenta que, apesar de não ter um número fechado ainda, para a iniciativa ser viável, o tempo do novo acerto precisaria ser superior a dez anos de duração.

O Polo Rodoviário de Pelotas possui hoje cinco praças de pedágio e 457,3 quilômetros de extensão, sendo composto pelas rodovias BR-116 – entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, um total de 260,5 quilômetros – e BR-392 – trecho de 196, 8 quilômetros, que corta as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista. Medeiros informa que, entre os serviços prestados anualmente pela Ecosul nessa concessão, estão aproximadamente 15,5 mil atendimentos mecânicos, 7 mil veículos que usam os guinchos e 1,8 mil trabalhos médicos.

Como contrapartida à ampliação do prazo do contrato, o dirigente adianta que os serviços serão aprimorados e serão feitas uma série de obras. A empresa assumiria a conclusão da duplicação da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas, empreendimento em que atualmente faltam cerca de 90 quilômetros para serem feitos) em até dois anos, a duplicação do lote 4 da BR-392, no distrito industrial de Rio Grande, a recuperação da ponte desativada sobre o canal São Gonçalo e a conclusão da duplicação da BR-290, entre Guaíba e o município de Pantano Grande. O conjunto dessas ações significaria um investimento entre R$ 1,53 bilhão a R$ 1,75 bilhão.

Sobre a duplicação da BR-290, que envolve em torno de 115 quilômetros, a inclusão desse projeto, revela Medeiros, foi sugerida pelo governo federal quando a ideia de ampliação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas foi apresentada. Essa obra levaria quatro anos para ser finalizada, mas a rodovia não seria operada pela Ecosul. “A proposta é a Ecosul fazer a obra e, quando concluir, entregar para o governo realizar uma nova concessão, nós não operaríamos esse trecho, esse trecho seria operado, futuramente, por outra concessionária”, explica o diretor. Ele ressalta que o governo federal encomendou um estudo ao BNDES quanto à concessão dessa estrada.

Além das obras, a ampliação da concessão defendida pela Ecosul prevê mudanças na estrutura de cobrança de pedágios do polo de Pelotas. O modelo propõe a redução do valor das tarifas do segmento entre Rio Grande e Porto Alegre mediante a construção de duas novas praças de pedágio. As novas cabines de cobrança estariam posicionadas no trecho entre Camaquã e a Capital gaúcha, onde, no momento, não há concessionária atuando e passaria a contar com os serviços da Ecosul. Com a iniciativa indo adiante, o preço de R$ 12,30 por eixo cobrado hoje nos pedágios de Capão Seco (BR-392), Retiro (BR-116) e Cristal (BR-116) passaria a ser de R$ 7,38, valor que seria arrecadado em cada praça, inclusive nas duas novas.

Assim, enfatiza Medeiros, o montante pago por um veículo leve que fizesse o trajeto entre Porto Alegre e Rio Grande permaneceria inalterado em R$ 36,90, contudo diminuiria o custo levando em consideração a tarifa paga por quilômetro (já que a empresa administraria uma extensão maior de rodovias), passando de R$ 0,1898 para R$ 0,1162 (redução de 40%). O diretor-superintendente da Ecosul participou nessa quarta-feira (12) de live promovida pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs).