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- Publicada em 15h29min, 12/05/2021. Atualizada em 16h57min, 12/05/2021.

Ecosul vê possibilidade legal de prorrogação de contrato em até 25 anos

Empresa administra 457,3 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul

Empresa administra 457,3 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Sul


FREDY VIEIRA/JC
Jefferson Klein
A Ecosul, que administra o Polo Rodoviário de Pelotas, almeja estender o seu contrato de concessão que acaba em março de 2026, mas ainda não definiu em quantos anos solicitará ao governo federal o incremento desse prazo. No entanto, conforme o diretor-superintendente da empresa, Fabiano Medeiros, a companhia se baseia em um parecer jurídico que aponta que é possível ampliar o acordo em até 25 anos. O executivo acrescenta que, apesar de não ter um número fechado ainda, para a iniciativa ser viável, o tempo do novo acerto precisaria ser superior a dez anos de duração.
A Ecosul, que administra o Polo Rodoviário de Pelotas, almeja estender o seu contrato de concessão que acaba em março de 2026, mas ainda não definiu em quantos anos solicitará ao governo federal o incremento desse prazo. No entanto, conforme o diretor-superintendente da empresa, Fabiano Medeiros, a companhia se baseia em um parecer jurídico que aponta que é possível ampliar o acordo em até 25 anos. O executivo acrescenta que, apesar de não ter um número fechado ainda, para a iniciativa ser viável, o tempo do novo acerto precisaria ser superior a dez anos de duração.
O Polo Rodoviário de Pelotas possui hoje cinco praças de pedágio e 457,3 quilômetros de extensão, sendo composto pelas rodovias BR-116 – entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, um total de 260,5 quilômetros – e BR-392 – trecho de 196, 8 quilômetros, que corta as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista. Medeiros informa que, entre os serviços prestados anualmente pela Ecosul nessa concessão, estão aproximadamente 15,5 mil atendimentos mecânicos, 7 mil veículos que usam os guinchos e 1,8 mil trabalhos médicos.
Como contrapartida à ampliação do prazo do contrato, o dirigente adianta que os serviços serão aprimorados e serão feitas uma série de obras. A empresa assumiria a conclusão da duplicação da BR-116 (entre Guaíba e Pelotas, empreendimento em que atualmente faltam cerca de 90 quilômetros para serem feitos) em até dois anos, a duplicação do lote 4 da BR-392, no distrito industrial de Rio Grande, a recuperação da ponte desativada sobre o canal São Gonçalo e a conclusão da duplicação da BR-290, entre Guaíba e o município de Pantano Grande. O conjunto dessas ações significaria um investimento entre R$ 1,53 bilhão a R$ 1,75 bilhão.
Sobre a duplicação da BR-290, que envolve em torno de 115 quilômetros, a inclusão desse projeto, revela Medeiros, foi sugerida pelo governo federal quando a ideia de ampliação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas foi apresentada. Essa obra levaria quatro anos para ser finalizada, mas a rodovia não seria operada pela Ecosul. “A proposta é a Ecosul fazer a obra e, quando concluir, entregar para o governo realizar uma nova concessão, nós não operaríamos esse trecho, esse trecho seria operado, futuramente, por outra concessionária”, explica o diretor. Ele ressalta que o governo federal encomendou um estudo ao BNDES quanto à concessão dessa estrada.
Além das obras, a ampliação da concessão defendida pela Ecosul prevê mudanças na estrutura de cobrança de pedágios do polo de Pelotas. O modelo propõe a redução do valor das tarifas do segmento entre Rio Grande e Porto Alegre mediante a construção de duas novas praças de pedágio. As novas cabines de cobrança estariam posicionadas no trecho entre Camaquã e a Capital gaúcha, onde, no momento, não há concessionária atuando e passaria a contar com os serviços da Ecosul. Com a iniciativa indo adiante, o preço de R$ 12,30 por eixo cobrado hoje nos pedágios de Capão Seco (BR-392), Retiro (BR-116) e Cristal (BR-116) passaria a ser de R$ 7,38, valor que seria arrecadado em cada praça, inclusive nas duas novas.
Assim, enfatiza Medeiros, o montante pago por um veículo leve que fizesse o trajeto entre Porto Alegre e Rio Grande permaneceria inalterado em R$ 36,90, contudo diminuiria o custo levando em consideração a tarifa paga por quilômetro (já que a empresa administraria uma extensão maior de rodovias), passando de R$ 0,1898 para R$ 0,1162 (redução de 40%). O diretor-superintendente da Ecosul participou nessa quarta-feira (12) de live promovida pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs).
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