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contas públicas

- Publicada em 03h00min, 09/04/2021.

Governo pode parar sem Orçamento adequado

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, apontou nesta quinta-feira,o risco de paralisia de serviços públicos (shutdown) se não houver uma reformulação do Orçamento, que, conforme cálculos da equipe econômica, deixaria apenas R$ 49,5 bilhões ao funcionamento da máquina pública até o fim do ano. "Da forma como está, o Executivo não chega até o fim do ano. A máquina pública para. Não consegue pagar despesas básicas, como sistemas e luz, necessárias, inclusive, para executar as emendas parlamentares", comentou Funchal durante live.
O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, apontou nesta quinta-feira,o risco de paralisia de serviços públicos (shutdown) se não houver uma reformulação do Orçamento, que, conforme cálculos da equipe econômica, deixaria apenas R$ 49,5 bilhões ao funcionamento da máquina pública até o fim do ano. "Da forma como está, o Executivo não chega até o fim do ano. A máquina pública para. Não consegue pagar despesas básicas, como sistemas e luz, necessárias, inclusive, para executar as emendas parlamentares", comentou Funchal durante live.
Segundo ele, com despesas discricionárias abaixo de R$ 50 bilhões, o governo teria menos do que o mínimo para funcionar mesmo sendo muito eficiente. Citando a orientação técnica do Ministério da Economia, o secretário do Tesouro disse que o mais adequado seria um veto às emendas proporcional à recomposição de despesas obrigatórias, subestimadas na peça, que seria feita via projeto de lei.
Se a recomposição for de R$ 29 bilhões, ou acima disso, o veto às emendas teria que ser total, sustentou Funchal, acrescentando que as contas ainda estão sendo feitas. Ao classificar a solução do orçamento como o tema mais relevante do momento, Funchal salientou que a peça, da forma como veio, precisa de ajuste. Para ele, algum problema de coordenação tornou o orçamento inexequível.
O secretário do Tesouro Nacional informou ainda que o governo está com um colchão de liquidez "robusto", mantendo desde o início do ano caixa suficiente ao pagamento de dívidas que vencem em seis meses. Durante a live, afirmou que o Tesouro começou o ano com colchão de R$ 800 bilhões, reforçando depois esse caixa em R$ 240 bilhões - o suficiente ao pagamento de quase dois meses de dívida sem necessidade de novas emissões - com a devolução de recursos dos bancos públicos e desvinculação de fundos públicos permitida pela PEC Emergencial.
"O ano passado foi dos mais desafiadores, mas fizemos um bom dever de casa e chegamos para este ano com um colchão de liquidez bastante robusto", afirmou o secretário, lembrando que só do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão devolvidos R$ 100 bilhões ao cofre do Tesouro. Com colchão de liquidez robusto, acrescentou Funchal, o governo terá melhor condição de gerenciar leilões em semanas de incertezas.
 
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