Aeroportos do Bloco Sul têm lance mínimo estipulado em R$ 130,2 milhões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará nesta quarta-feira (7), a partir das 10h, o leilão da 6ª rodada de concessão aeroportuária. Serão ofertados 22 aeroportos agrupados em três lotes. Para os gaúchos, a maior atenção está voltada ao Bloco Sul, que é composto pelos empreendimentos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, assim como os complexos paranaenses de Curitiba, Foz do Iguaçu, Bacacheri e Londrina e os catarinenses de Navegantes e Joinville (todos administrados hoje pela Infraero). O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas para esse bloco foi fixado em R$ 130,2 milhões.

Dentro do contrato de concessão que será firmado, entre as contrapartidas previstas para serem feitas nas estruturas no Rio Grande do Sul, estão a adequação da capacidade de processamento de usuários e bagagens, incluindo terminal de passageiros e estacionamento de veículos, a implantação de áreas de segurança de fim de pista, além de prover sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI (Precision Approach Path Indicator - que através de luzes auxilia o piloto na hora do pouso). Se forem considerados os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) desenvolvidos sobre os aeroportos que serão licitados, o complexo de Pelotas, para contemplar a adequação do nível de serviço e sua ampliação, segundo o crescimento esperado da demanda, precisaria de um investimento total de R$ 71 milhões (no prazo de 30 anos, mas boa parte dos recursos desembolsados no começo da concessão), enquanto Uruguaiana de R$ 66 milhões e Bagé de R$ 69 milhões.

De acordo com dados da Infraero, o aeroporto bageense conta hoje com uma pista com 1,5 mil metros de comprimento e 30 metros de largura e um terminal de passageiros de 600 metros quadrados, com capacidade para 200 mil usuários ao ano. Já o complexo pelotense possui uma pista de 1.980 metros por 42 metros, um terminal de 1.098 metros quadrados e pode atender até 800 mil pessoas por ano. Enquanto a estrutura uruguaianense verifica uma pista de 1,5 mil metros por 30 metros, terminal de 800 metros quadrados e possibilidade de atuar com 300 mil passageiros ao ano.

Considerando também os complexos em Santa Catarina e no Paraná, a estimativa de investimento em melhorias nos aeroportos do Bloco Sul é de cerca de R$ 2,8 bilhões, sendo que a receita prevista para o vencedor deste certame, ao longo dos 30 anos de concessão é de aproximadamente R$ 7,4 bilhões. Ainda fazem parte do leilão os blocos Central e Norte. O primeiro conjunto é formado pelos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI), Palmas (TO) e Petrolina (PE) e tem lance mínimo de R$ 8,1 milhões. Já o último é integrado pelos aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Manaus (AM) e Boa Vista (RR) e a contribuição inicial é de R$ 47,9 milhões.

No total, os novos concessionários dos 22 aeroportos leiloados nesta quarta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante as três décadas de concessão. Em condições normais de demanda, os três blocos de aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do Brasil, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019).

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em um momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o programa de concessões brasileiro apresenta-se como uma grande oportunidade para os investidores. "Essa semana, que estamos chamando de Infra Week, será especial para o Brasil. Em um único dia vamos passar para a iniciativa privada a mesma quantidade de aeroportos já concedidos em todas as rodadas anteriores", frisa o dirigente. Ele complementa que, na quinta-feira (8), também será realizado o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e na sexta-feira (9) o arrendamento de cinco terminais portuários (um deles em Pelotas).