Motoristas de aplicativos reivindicam direitos trabalhistas

Diante da queda na renda mensal e do aumento nos custos para manter o trabalho, os motoristas do transporte por aplicativo do Rio Grande do Sul lutam pela regulamentação da atividade. Entre as demandas dos profissionais estão a busca por direitos como remuneração mínima por hora, pagamento do 13º salário e da Previdência Social, além de descanso semanal e período de férias remunerados.

De acordo com o Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), o Estado conta com cerca de 100 mil motoristas cadastrados nas plataformas. A categoria realizou manifestações nos meses de fevereiro e março pedindo revisão de tarifas.

Segundo o presidente do sindicato, Germano Weschenfelder, desde 2016 as plataformas não aumentam o valor por quilômetro rodado, que caiu de R$ 1,25 para R$ 0,90 na Capital, ao longo dos últimos cinco anos. Outra mudança prejudicial, na visão do dirigente, diz respeito à taxa descontada pelas empresas a cada corrida. Antes fixa, agora varia entre 25% e 40% do valor total da viagem.

A fixação dessa taxa em 20% está entre as propostas do projeto de lei nº 4172/2020, de autoria do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Protocolado na Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto de 2020, o projeto tem como objetivo criar um novo contrato de trabalho em plataformas digitais para quem atua em serviços como o transporte de passageiros por aplicativo.

Somado ao aumento no valor descontado pelas empresas, os profissionais viram a renda mensal reduzir em torno de 70% desde o início da pandemia, em março de 2020. "Caiu o número de passageiros", explica Weschenfelder. De acordo com um cálculo divulgado pelo sindicalista, os motoristas que trabalham durante 8 horas por dia encerram o mês com renda similar ao salário mínimo nacional, que é de R$ 1,1 mil.

O lucro dos motoristas também foi afetado pelos reajustes no preço dos combustíveis ao longo dos últimos anos. Segundo Weschenfelder, o gasto com combustível era equivalente a 20% do preço de cada viagem em 2016, e hoje equivale a 35% - com isso, ocorre uma queda de 15% na renda dos profissionais da categoria.

O representante sindical também explica que a atividade conta com motoristas que optam por alugar veículos para o trabalho. Para estes, o gasto semanal pelo aluguel do carro fica entre R$ 350 e R$ 600. "Quem trabalha utilizando veículo próprio tem um gasto menor, mas há a depreciação do veículo", destaca Weschenfelder.

Agora, a categoria aguarda um posicionamento das empresas de transporte para avaliar se irão ocorrer novos protestos. Na última terça-feira (30), o sindicato encaminhou petições ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para marcar reuniões individuais com as empresas. As conversas terão as datas definidas até o final deste mês.