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Tributos

- Publicada em 15h48min, 25/03/2021. Atualizada em 16h39min, 25/03/2021.

Sulpetro reclama de novo aumento dos preços de pauta dos combustíveis

Alteração dos valores vale a partir de 1º de abril

Alteração dos valores vale a partir de 1º de abril


MARIANA ALVES/JC
Jefferson Klein
Apesar da Petrobras ter anunciado nesta semana uma diminuição de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, o valor do litro que serve de base para a cobrança do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul, o chamado preço de pauta, sofrerá uma nova elevação em 1º de abril. A explicação desse aumento é que há uma defasagem de tempo entre as reais oscilações dos custos dos combustíveis nos postos e a estipulação do patamar sobre o qual o imposto será cobrado (que é revisto no 1º e 15º dias de cada mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz).
Apesar da Petrobras ter anunciado nesta semana uma diminuição de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, o valor do litro que serve de base para a cobrança do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul, o chamado preço de pauta, sofrerá uma nova elevação em 1º de abril. A explicação desse aumento é que há uma defasagem de tempo entre as reais oscilações dos custos dos combustíveis nos postos e a estipulação do patamar sobre o qual o imposto será cobrado (que é revisto no 1º e 15º dias de cada mês pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz).
Nesse próximo incremento do preço de pauta, que já tinha sido aumentado em meados de março, a gasolina e o etanol serão os combustíveis mais afetados. A base de cálculo da gasolina C passará de R$ 5,4200 passa para R$ 5,8404, enquanto o valor da premium saltará de R$ 7,6717 para R$ 8,0137, esse último valor, conforme o Sulpetro – sindicato que representa os postos de combustíveis do Estado – é o mais alto do Brasil. Para se ter uma ideia, como a alíquota sobre a gasolina é de 30%, o ICMS sobre o produto premium é de cerca de R$ 2,40 por litro. Já o etanol, que é pouco consumido no Rio Grande do Sul, passará a sua base de cálculo de R$ 4,7727 por litro, para R$ 5,3678.
“Já havíamos solicitado à Secretaria Estadual da Fazenda o congelamento dos preços de pauta, pois, com a crise gerada pela pandemia, a sustentabilidade financeira das empresas está ficando inviável a cada novo aumento da base de cálculo dos combustíveis”, lamenta o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. O dirigente também chama a atenção para o fato de que estados, como Santa Catarina, não tiveram alteração no preço de pauta, mantendo o valor de referência em R$ 4,7700 para uma alíquota de ICMS de 25%. “Os gaúchos pagarão R$ 1,75212 de ICMS sobre a gasolina (comum e com a mudança da base em abril) e os catarinenses, R$ 1,1925. São R$ 0,56 a mais só de imposto estadual”, calcula o dirigente sindical. Ele frisa que essa diferença gera perda de competitividade e empurra o ônus para os postos gaúchos e, por consequência, para o consumidor.
O diesel no Estado também terá uma oscilação do seu preço de pauta, porém menor do que a gasolina e o etanol. O diesel S 10 terá o indicador alterado de R$ 4,1494 para R$ 4,1836 e o diesel S 500 de R$ 4,0972 para R$ 4,1382. Já o gás natural veicular (GNV) praticamente ficará estável em R$ 3,90 o metro cúbico. A expectativa é que as recentes reduções nos custos dos combustíveis da Petrobras possam resultar em diminuições nos preços de pauta na próxima revisão, no dia 15 de abril.
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