Zaffari consegue na Justiça desocupação de imóvel do Nacional da Encol

O grupo Zaffari obteve uma importante vitória na Justiça para garantir a execução de um dos novos empreendimentos previstos para Porto Alegre. Sentença judicial emitida na semana passada determina a desocupação do imóvel onde fica o Nacional na avenida Nilópolis esquina com rua Carazinho, mais conhecido pela vizinhança como Nacional da Encol, devido à praça localizada em frente, no bairro Bela Vista.

A área vai ter o futuro Zaffari Nilópolis, conforme revelou o Jornal do Comércio em outubro de 2020, que inclui ainda operações de um pequeno mall horizontal tipo de minishopping, e duas torres residenciais. O empreendimento em parceria com a incorporadora Melnick Even, tramita na prefeitura, com aprovação de Estudo de Viabilidade urbanística (EVU), indicando as compensações devido aos impactos na região, e de condições para implantação das construções, aprovadas pelo Conselho do Plano Diretor da Capital.  

O Zaffari comprou os três terrenos que integram a área em 2014 da família Febernati, que mantinha contrato de locação para a operação do supermercado da bandeira que pertencia à norte-americana Walmart. Um ano antes, em 2013, a família havia feito a oferta de preferência de aquisição ao Walmart, mas o grupo não manifestou interesse, esclareceu o advogado Ricardo Fortes, da Silveiro Advogados, que atua em nome do Zaffari.   

A companhia gaúcha fez o negócio de olho no potencial para implantar uma unidade seguindo o conceito de seu portfolio. Com os direitos do contrato de locação, o Zaffari comunicou ao Walmart que não iria requisitar o imóvel antes do fim da locação de 15 anos, que venceu em fim de janeiro de 2020. Mas, em julho de 2019, a rede norte-americana ingressou com uma ação renovatória de locação, para continuar no local. 

Fortes explica que o grupo gaúcho sempre deixou claro que pretendia retomar o imóvel e que não haveria espaço para a renovação e que exerceria seu direito de uso como proprietário. na ação, o Zaffari cita a intenção dos ocupantes de "protelar a entrega do imóvel" e que a "autora (da ação) vem dilapidando suas instalações com a falta de manutenção do prédio, que hoje está em estado precário".

Depois de 20 meses de tramitação da ação, o juiz da 16ª Vara Cível da Capital João Ricardo dos Santos Costa decidiu, no dia 17, em favor da rede gaúcha.

A execução da desocupação deve ocorrer após 30 dias da intimação dos atuais donos do supermercado Nacional, o grupo BIG, do fundo Advent, informou, por nota, que vai recorrer da sentença. "Trata-se de decisão em primeira instância", resume a empresa, que fez acordo para assumir as operações do Walmart no País em meados de 2019.

O empreendimento projetado pelo Zaffari prevê investimento de R$ 95 milhões, com geração de 300 empregos diretos e outros 300 indiretos nas obras. O projeto tramita desde 2019 e foi incluído entre os prioritários, que ganham maior agilidade nas avaliações para emissão de licenças.

O ponto do Nacional da Encol não é o único da bandeira que será sucedido pelo concorrente. Outros três passaram ao Zaffari, mas mais recentemente. O grupo gaúcho assumiu a localização do Nacional da avenida Wenceslau Escobar, na Zona Sul, da Lucas de Oliveira, no bairro Mont'Serrat, não muito distante do ponto da Nilópolis, e o da avenida Panamericana, no bairro Lindóia. 

Dos três endereços, o da Panamericana tem obras adiantadas e deve reabrir com nova construção e conceito no segundo semestre deste ano. Os da Wencesleu e da Lucas tinham projetos em análise para licenciamento devido a mudanças na instalação existente.