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Economia
- Publicada em 22 de Março de 2021 às 19:55Sindilojas Porto Alegre obtém liminar que reduz para 5,2% o reajuste das locações em shoppings
Alteração nos aluguéis das lojas dos shoppings resultou de ação coletiva da entidade
TÂNIA RÊGO/ABR/JC
Para minimizar as perdas das empresas do varejo em meio à pandemia, o Sindilojas Porto Alegre obteve liminar judicial garantindo a redução do reajuste dos contratos de aluguel de lojas em três shopping centers da Capital. Com a decisão, lojistas que atuam no BarraShoppingSul, Iguatemi Porto Alegre e Praia de Belas Shopping terão as locações corrigidas em 5,2%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Para minimizar as perdas das empresas do varejo em meio à pandemia, o Sindilojas Porto Alegre obteve liminar judicial garantindo a redução do reajuste dos contratos de aluguel de lojas em três shopping centers da Capital. Com a decisão, lojistas que atuam no BarraShoppingSul, Iguatemi Porto Alegre e Praia de Belas Shopping terão as locações corrigidas em 5,2%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A medida resultou de ação coletiva encaminhada à Justiça estadual, para alterar o índice de cálculo do reajuste dos aluguéis do comércio. Assim, o reajuste pelo IPCA passa valer sobre as correções anteriormente cnosideradas- o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) e o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que estão acima dos 30%.
De acordo com o a assessoria jurídica do Sindilojas, o prazo para alteração do índice de negociação é de cinco dias após a notificação dos shoppings. Caso a nova regra não seja cumprida, as empresas ficarão sujeitas à multa no valor de R$ 10 mil, verba destinada a um fundo estadual.
Para os comércios de rua ou em outras localidades e empreendimentos, a entidade sugere que o mesmo índice seja usado nas negociações, que devem ser feitas de forma individual entre locadores e locatários.
