Sobem preços de referência do ICMS sobre combustíveis

Além das recentes elevações dos custos nas refinarias, a gasolina e o diesel vendidos no Rio Grande do Sul serão onerados novamente nesta terça-feira (16) com o aumento do chamado preço de pauta dos combustíveis (valor de referência sobre o qual incide a cobrança do ICMS desses produtos). O patamar do litro da gasolina C (comum), por exemplo, passará de R$ 5,08 para R$ 5,42 e o diesel S 10, de R$ 3,83 saltará para R$ 4,14 e o etanol irá de R$ 4,47 para R$ 4,77. Já o gás natural veicular (GNV) ficará estável.

O preço de pauta dos combustíveis é revisto a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal'Aqua, revela que a entidade solicitou à Secretaria Estadual da Fazenda que, neste momento, os valores do preço de pauta fossem "congelados", no entanto o pleito não foi atendido. O dirigente informa que alguns estados, como Minas Gerais, Bahia e Ceará, adotaram essa medida. No Rio Grande do Sul, Dal'Aqua detalha que o aumento em cerca de R$ 0,30 no preço de pauta da gasolina C, com o ICMS sobre esse combustível tendo uma alíquota de 30%, significa um impacto de custo para os postos na ordem de R$ 0,10. Ele argumenta que esse ônus acaba pressionando os revendedores a repassarem o custo para o consumidor final.

Dal'Aqua ressalta ainda que aumentos dos combustíveis, por fatores como preço de refinaria e carga tributária, somados às restrições da circulação da população durante a pandemia do coronavírus estão impactando o consumo desses produtos. "Fica uma situação muito complicada, como segurar uma elevação dessas?", indaga o representante do Sulpetro. Outra preocupação do dirigente é que não há, hoje, uma sinalização de que algum fator possa interromper as altas nos preços dos combustíveis. Ele acrescenta que a valorização do dólar é outro ponto que pressiona os custos dos combustíveis.