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Energia

- Publicada em 21h10min, 07/03/2021. Atualizada em 14h36min, 09/04/2021.

Debate sobre geração distribuída divide o setor elétrico

Crescimento ocorreu de forma mais significativa pela energia solar

Crescimento ocorreu de forma mais significativa pela energia solar


/Valdir Kappaunn/VR Fotografias/Divulgação/JC
Jefferson Klein
A geração distribuída (produção de energia pelo próprio usuário, modelo que se propagou muito no Brasil através dos painéis fotovoltaicos) está no foco das discussões do setor elétrico atualmente. Se por um lado entidades ligadas às empresas de distribuição de energia e consumidores apontam que a solução onera o sistema em geral, por não pagar todos os encargos como os demais clientes da rede elétrica, as instituições vinculadas à chamada GD defendem que é preciso computar todos os benefícios que essa prática implica.
A geração distribuída (produção de energia pelo próprio usuário, modelo que se propagou muito no Brasil através dos painéis fotovoltaicos) está no foco das discussões do setor elétrico atualmente. Se por um lado entidades ligadas às empresas de distribuição de energia e consumidores apontam que a solução onera o sistema em geral, por não pagar todos os encargos como os demais clientes da rede elétrica, as instituições vinculadas à chamada GD defendem que é preciso computar todos os benefícios que essa prática implica.
Dois documentos públicos, um de apoio e outro de crítica, foram assinados recentemente por várias representatividades do setor elétrico. A declaração "O sol já é taxado e quem paga são os brasileiros mais pobres" foi realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), pelo Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) e pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Já o "Manifesto pela geração distribuída renovável" foi firmado por Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétrica (AGPCH), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e mais seis instituições.
O primeiro documento frisa que "os consumidores que não dispõem de sistemas de GD fazem enormes sacrifícios, pagando contas de luz mais caras para subsidiar a geração solar. Esse subsídio se dá, principalmente, porque o usuário de GD paga apenas uma parte dos custos do uso da rede de distribuição". O presidente da Abradee, Marcos Aurélio Madureira, compara a situação a um condomínio, em que, se a conta não é paga por alguns, será coberta pelos demais. O dirigente reforça que o consumidor que adotou a geração distribuída não arca com os mesmos encargos elétricos dos demais, tendo como ônus apenas o chamado custo de disponibilidade (uma taxa paga à distribuidora para que o cliente possa usar a estrutura da concessionária e receba energia quando seu sistema de geração não estiver ativo, no caso dos sistemas fotovoltaicos, durante o período da noite, por exemplo).
No momento, a Abradee aponta que essa distorção acarreta um "peso" de cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano, repassado para as contas de luz dos consumidores da rede elétrica em geral, inclusive os de baixa renda, favorecendo em contrapartida cerca de 120 mil praticantes da geração distribuída. "Ninguém é contrário à tecnologia ou à introdução da GD, o que a gente acha é que não pode onerar os demais consumidores", enfatiza Madureira. Um receio das entidades críticas ao cenário atual é a possível aprovação do projeto de lei (PL) 5.829/2019, que está com a votação marcada para o dia 11 de março na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos - AM) e relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o PL isenta investidores de geração distribuída dos encargos de transporte de eletricidade (tarifas de transmissão e distribuição). O presidente da Abradee comenta que hoje não há uma lei que discipline a questão, o que existe é uma resolução da Aneel. "Se você colocar o PL da forma como está, se estará oficializando esse custo para os consumidores", frisa o dirigente.

Absolar destaca benefícios energéticos e sociais da GD

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, quando se analisa a geração distribuída, é preciso também “colocar na balança” os ganhos com essa iniciativa. “As contas (de quem critica a GD) foram feitas de forma incompleta, deixando de fora os benefícios que a geração distribuída agrega para todos os consumidores, que são energéticos, sociais, econômicos e ambientais”, frisa o dirigente. Ele enfatiza que isso faz com que se tenha uma visão incorreta da situação e acrescenta que as vantagens da GD superam os custos.
Além disso, segundo Sauaia, a discussão que se apresenta no momento está sendo feita de forma antecipada. Ele defende que o assunto deveria ser debatido quando a geração distribuída atingisse um patamar de cerca de 10% de participação na rede elétrica, hoje não chega a 1%. O presidente executivo da Absolar afirma que a GD contribui para o sistema elétrico como um todo, pois quando o consumidor produz energia, ele está fazendo junto ao ponto de consumo ou próximo ao centro de carga. Esse fator faz com que a energia seja aproveitada sem ter que utilizar as linhas de transmissão de alta tensão, que movimentam energia de locais distantes até as cidades, trazendo a produção de usinas como Itaipu, por exemplo.
Essa caraterística, frisa Sauaia, diminui as perdas elétricas no sistema que ocorrem quando o insumo é movimentado por milhares de quilômetros. Ele destaca ainda o fato da criação de empregos da geração distribuída e o aumento da produção de energia renovável, contribuindo para o meio ambiente. De 2012 a 2020, foram mais de 140 mil novos postos de trabalho abertos nesse segmento e a projeção é de atrair mais de R$ 16,7 bilhões em investimentos em 2021. Além disso, a GD reduz a pressão da necessidade de construção de novas usinas e linhas de transmissão.
O presidente executivo da Absolar comenta que o Congresso Nacional tomou para si a responsabilidade de construir um marco legal para a geração distribuída, estabelecendo uma política pública voltada para essa área, o que se esperava que ocorresse em 2020. No entanto, o dirigente ressalta que a pandemia de coronavírus atrapalhou esse trâmite, já que as prioridades foram realinhadas. Porém, o tema retornou em 2021 e a expectativa é que se tenha uma solução para a questão. “Hoje, não existe um marco legal para esse tema, apenas um marco regulatório e a gente sabe que as regulamentações são muito voláteis e geram incerteza no mercado”, argumenta.
Ele adverte que é preciso ter cuidado com informações incompletas sobre o assunto, que podem levar a sociedade a ter um entendimento equivocado. “O principal problema com esse tipo de argumentação está em afirmar que existe um subsídio, que há um custo transferido para a sociedade, e ainda mais perigoso é que isso está sendo envelopado em um discurso de ricos contra pobres”, diz Sauaia. O dirigente destaca que a geração distribuída incomoda atores tradicionais do setor elétrico, na medida em que quando o consumidor passa a gerar a sua própria energia ele está deixando de comprar esse insumo de alguma empresa.
Esse cenário, conforme o integrante da Absolar, afeta as receitas e os lucros de grupos que reagem a essa situação. Sauaia acrescenta que há diversos estudos internacionais que indicam que a GD desonera as contas dos consumidores, inclusive de quem não instalou equipamentos para gerar a sua própria energia.

Sistemas de baterias dariam mais independência aos usuários

Mesmo produzindo sua própria energia, quem tem um sistema de geração distribuída instalado em sua residência ou comércio, ainda necessita usar a estrutura da distribuidora local, até para usufruir dos créditos que recebe quando envia o excedente produzido para a rede elétrica. O coordenador do grupo temático de Energia e Telecomunicações da Fiergs, Edilson Deitos, comenta que a plena independência dos usuários de geração solar poderá ocorrer com o uso de baterias para o armazenamento da energia produzida durante o dia para o consumo noturno, porém o custo desses equipamentos, por enquanto, ainda é muito elevado.
“Hoje, os geradores de energia solar estão usando a rede e não estão pagando pelo uso, e essa isenção acaba sobrecarregando os demais usuários, ninguém está querendo taxar o sol e sim uma divisão equânime do uso da rede de distribuição”, avalia o dirigente. Deitos argumenta que toda nova fonte de energia na sua nascente necessita de um subsídio inicial para obter escala. Ele recorda que isso ocorreu com a energia eólica e a solar.
“Mas, tudo tem seu tempo”, sustenta o integrante da Fiergs. Deitos acrescenta que, com a baixa remuneração da poupança, a população que possui recursos está optando em investir na geração solar, pois o retorno do capital será mais vantajoso. E esse crescimento está sobrecarregando os custos de quem não possui recursos para tal investimento ou imóvel que comporte a instalação de painéis fotovoltaicos.
 
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