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- Publicada em 24 de Fevereiro de 2021 às 03:00

Postos vão enfrentar dificuldades para seguir novo decreto

Medida obriga informação detalhada sobre preços

Medida obriga informação detalhada sobre preços


LUIZA PRADO/JC
Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba, segundo informa a federação da categoria.
Os postos de gasolina terão dificuldade para cumprir o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que os obriga a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba, segundo informa a federação da categoria.
A análise dos postos é que eles são substitutos tributários, pois o recolhimento dos impostos é feito em elos anteriores da cadeia de distribuição, o que impede o detalhamento pedido pelo presidente.
A categoria compra o combustível das distribuidoras, que por sua vez adquiriram das refinarias. Ou seja, segundo os postos, quando eles recebem a gasolina e o diesel, os impostos já foram recolhidos.
Assim, para conseguirem informar a composição dos valores, os postos precisariam ter essas informações nas notas fiscais emitidas anteriormente.
"Não são os postos de gasolina que recolhem os impostos, eles são recolhidos pela Petrobras, pelas companhias distribuidoras, pelas usinas de etanol e de biodiesel", disse Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).
Segundo Soares, o governo deveria obrigar as companhias, distribuidoras e a própria Petrobras a mandar essa informação na nota fiscal quando o posto de gasolina compra o produto. Tendo esse detalhamento, ele seria repassado ao consumidor.
"Acho a ideia boa e vamos tentar nos adaptar e passar essa informação ao consumidor desde que tenhamos essa informação, pois somos 100% substituídos tributariamente", explicou o presidente da Fecombustíveis.
Assim, os postos esperam receberem os números de impostos cobrados, como ICMS dos estados, PIS/Cofins e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), para que então possam transmitir aos compradores nos estabelecimentos.
A Fecombustíveis ainda diz que o recolhimento do ICMS do etanol é mais complexo, dependendo do faturamento ser estadual ou interestadual, além de dividido entre produção e distribuição.
O decreto assinado por Bolsonaro determina que os postos revendedores deverão fixar um painel em seus estabelecimentos, em local visível, com os valores estimados do ICMS e de tributos federais que incidem sobre combustíveis.
A regra entrará em vigor em 30 dias. Postos que tiverem tarifa promocional vinculada a programas de fidelização deverão informar os preços promocional, real e o desconto aos consumidores.

Alta do dólar pressiona ainda mais a gasolina

A Petrobras define seus preços usando um conceito conhecido como paridade de importação, que calcula o quanto custaria para vender o combustível importado no país. O cálculo considera as cotações internacionais, a taxa de câmbio e custos logísticos.
O preço do petróleo vem se recuperando no mercado internacional, diante das expectativas de retomada da economia com o avanço da vacinação. Recentemente, ganhou um fator adicional de pressão, com o fechamento de poços e refinarias durante a onda histórica de frio nos EUA.
Na semana passada, a cotação do petróleo tipo Brent, usada como referência pela Petrobras, oscilou em torno dos US$ 60 por barril, recuperando o patamar verificado no início de 2020, antes da pandemia do novo coronavírus.
Naquele momento, porém, o dólar situava-se em torno dos R$ 4,10, bem abaixo do patamar de R$ 5,40 vigente neste início de 2021. No fim de janeiro de 2020, segundo o CBIE, a Petrobras vendia em suas refinarias gasolina por R$ 1,85 por litro. O litro do diesel custava R$ 2,18 (ou R$ 1,93 e R$ 2,28 em valores corrigidos pela inflação).
Agora, após os últimos reajustes anunciados na semana passada, são R$ 2,48 e R$ 2,58, respectivamente. Isto é, com o petróleo em mesmo patamar, a taxa de câmbio inflaciona ainda mais os preços.
Embora as cotações internacionais tenham caído na sexta, com o retorno às operações de algumas instalações de petróleo paralisadas pela onda de frio no Texas, não há muitos sinais de que recuarão fortemente nos próximos meses.
Segundo dados da EIA (a agência americana de informações em energia), o preço médio do diesel na região do golfo do México bateu US$ 2,722 (cerca de R$ 15) por galão, alta de 3,6% em relação à semana anterior.
Para analistas do mercado financeiro, o real também permanecerá desvalorizado, cenário agravado pelas incertezas geradas após as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis.