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Economia
- Publicada em 18 de Fevereiro de 2021 às 19:14Mercadeiros querem criar SPE para fazer a gestão e investir no Mercado Público
Reabertura do 2º andar depende principalmente da instalação da rede elétrica, consumida pelo fogo
MARIANA ALVES/JC
Patrícia Comunello
A proposta dos mercadeiros já entregue à prefeitura de Porto Alegre prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para fazer a gestão e os investimentos no Mercado Público de Porto Alegre. A estrutura jurídica atuaria durante todo o período de 25 anos da transferência da gestão pelo município.
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A proposta dos mercadeiros já entregue à prefeitura de Porto Alegre prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para fazer a gestão e os investimentos no Mercado Público de Porto Alegre. A estrutura jurídica atuaria durante todo o período de 25 anos da transferência da gestão pelo município.
A SPE terá como acionistas os comerciantes que atuam no mercado e não terá previsão de lucro. Com isso, a Associação de Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) diz que todos os recursos arrecadados serão revertidos para melhorias no empreendimento, o que inclui infraestrutura interna e restauração externa. A proposta é de 25 anos de gestão, prazo que pode ser renovado.
A presidente da associação, Adriana Kauer, lembra que o edital para concessão, que foi lançado na gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020) e que foi suspensa pela Justiça, previa remuneração ao gestor privado, além de valor da outorga para o município, cujo lance seria definido na concorrência, o que elevava a previsão de gastos.
Os detalhes de como será a administração, programa de investimentos e participação dos comerciantes atuais e futuros ocupantes de espaços hoje fechados foram detalhados nesta quinta-feira (18) pela Ascomepc e pelas consultorias que assinam o estudo de pré-viabilidade que compõe a proposta.
Projeto prevê a troca das duas escadas rolantes por conjuntos novos no acesso ao segundo piso. Fotos: Luiza Prado/JC
O projeto chegou oficialmente ao prefeito Sebastião Melo (MDB) na semana passada, mas desde janeiro a associação vem conversando com Melo sobre a possibilidade de assumir o empreendimento e a realização das obras. O prefeito já manifestou a intenção de dar o aval. Um dos focos prioritários será a rebertura do segundo piso, desativado desde o incêndio de julho de 2013.
O município está analisando aspectos econômicos, técnicos e jurídicos da proposta. Para transferir a gestão aos mercadeiros, caso seja o caminho validado, será preciso enviar um Projeto de Lei para ser votado na Câmara de Vereadores. Nesta sexta-feira (19), a Ascomepc deve se reunir com a Procuradoria Geral do Município (PGM) para tratar de aspectos da proposta, disse a presidente da entidade. A associação também pretende apresentar as medidas aos vereadores.
"Doi quando as pessoas falam mal do mercado. A gente quer que seja um lugar que as pessoas olhem com mais carinho", comenta Adriana. "Vamos cuidar do mercado. Não queremos que fique mais à deriva", garante ela.
Na modelagem, estão previstas três fontes de recursos: aluguéis, luvas e condomínio. Para custear as melhorias nos três primeiros anos, a previsão é de cerca de R$ 35,7 milhões em aportes. A intenção é usar o fluxo de caixa e buscar financiamento, explicaram os consultores e a Ascomepc.
Na sala onde funcionava o restaurante Telúrico, antes do incêndio de 2013, Adriana promete: 'Vamos cuidar do mercado'
Nas intervenções, além de reforma no sistema hidráulico e na rede de esgoto, conserto de piso e trocas de escadas rolantes e elevadores, haverá adoção de gestão de resíduos, instalação de painéis de energia fotovoltaica no telhado e ainda de sistema de monitoramento com câmera de vídeo e reconhecimento facial nos acessos principais.
Hoje são 6,07 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL) no empreendimento. Pelo menos 33% da área está vazia devido principalmente ao fechamento do segundo piso, onde estão 19 lojas. No primeiro nível, são 92 ocupantes e três lojas desocupadas.
Outro procedimento em curso pela prefeitura é a cobrança de aluguéis em atraso do período pré-pandemia, informou Adriana. As pendências associadas à crise sanitária, que chegou a fechar o local, serão avaliadas para futuro acerto.
"Só vai poder entrar na SPE quem estiver em dia", adianta Adriana.O passivo total não é conhecido e está sendo apurado com o município. Os empreendedores também apostam em fontesde receita de patrocínioseeventos para ajudar a custear as intervenções. Este tipo de fonte não foi considerada no orçamento preliminar. "Fizemos uma estimativa conservadora", observa o advogado João Victor Domingues, um dos consultores.
Projeto dos comerciantes prevê a recuperação da estrutura, como das paredes internas, que sofrem com a falta de conservação
Adriana avalia que, após a oficialização da gestão, será possível reabrir o segundo andar em três a quatro meses. A área precisa de instalação de rede elétrica, de novos elevadores e novas escadas rolantes para melhorar a acessibilidade. A fachada, que envolve recuperação e pintura, também pode ser feita em prazo semelhante, caso haja aprovação dos projetos pelos órgãos da prefeitura e patrimônio.
Operação mercadeiro no Mercado Público de Porto Alegre
Ocupação atual do empreendimento
- Área Bruta Locável (ABL): 6.073 metros quadrados (4.038 metros quadrados ocupados, ou 66,5% da área).
- 1º andar: 3.896 metros quadrados (3.694, ou 94,8%, estão ocupados). 92 lojas ocupadas e três lojas fechadas.
- 2º andar: 2.177 metros quadrados (1.833, ou 84,2%, estão fechados). 19 lojas e dois frontões (áreas sobre os portões principais do térreo) disponíveis.
Gestão
- Como é hoje: gestão é da prefeitura, com a colaboração da Associação de Comércio do Mercado Central de Porto Alegre (Ascomepc).
- Sociedade de Propósito Específico (SPE): será criada tendo como acionistas os ocupantes de espaços, receberá as receitas e fará a gestão (operação e investimentos) por 25 anos, renováveis por mais 25 anos.
- Recursos para investimentos e operação: ocupantes (permissionários) pagam hoje um valor mensal para a prefeitura e condomínio. O projeto prevê que cada ocupante pagará condomínio, aluguel e luvas para gerar receita para fazer as melhorias e a manutenção.
Receitas e previsão de investimentos
Cabeamentos e demais instalações elétricas e de outros serviços serão melhorados para reativação de áreas
- Como é hoje: os mercadeiros pagam a taxa de permissão de uso no valor de R$ 930,00 e condomínio de R$ 80,00. Estes recursos para um fundo do Mercado Público para ser gasto nas demandas do prédio e operação, sem recursos para investimento. Receita anual: estimativa de R$ 330 mil a R$ 360 mil.
- Novas receitas e aportes: fluxo financeiro prevê aportes de R$ 35,7 milhões nos três primeiros anos, para dar conta do maior volume de melhorias. A partir do 14º ano, estão previstos R$ 800 mil ao ano de reinvestimento. O custo operacional deve somar R$ 221,02 milhões em 25 anos.
- Fontes da receita: ocupantes dos espaços. Estimativa para 10 metros quadrados: valor mensal de R$ 3.022,00, que inclui R$ 1.030,00 (aluguel), R$ 1.662,00 (condomínio) e R$ 331,00 (luva). O valor total será decrescente a partir do quarto ano, caindo a R$ 1,2 mil mensais em 2024, devido à queda no aporte para investimentos. As luvas serão cobradas até o quinto ano do plano global dos 25 anos.
Melhorias previstas
No caminho dos frequentadores, estão outros alvos da reforma, como os problemas no piso dos passeios
- Infraestrutura: reforma e revitalização da rede elétrica (inclui a instalação de rede no segundo andar), hidráulica, esgoto, pavimentação, banheiros e restauração e pintura da fachada.
- Novidades para frequentadores: reabertura do segundo andar com perfil de ocupação de gastronomia, serviço de recepção de aplicativos, rede wi-fi gratuita, cursos gourmet, espaço do Turismo, promoção de eventos culturais e espaço coworking
- Segurança: instalação de sistema de câmeras e reconhecimento facial
- Energia sustentável: instalação de painéis fotovoltaicos no telhado
- Acessibilidade: novas escadas rolantes e elevadores
Fonte: Ascomepc
Das turistas à moradora de Porto Alegre, o ambiente encanta mesmo com restrições
As amigas Mayra (esquerda), Márcia (centro) e Letícia, de Brasília, foram conhecer o Mercado antes de seguir para Gramado
"É por causa da pandemia?", pergunta a farmacêutica Márcia Almeida, ao saber que o segundo piso onde caminhava etsav todo fechado. Vindas de Brasília, Márcia e as duas amigas Letícia Pires e Mayra Pinheiro aproveitaram o pernoite na Capital para fazer um passeio e decidiram conhecer o mercado.
"Subimos por curiosidade. A vista é bonita daqui de cima", comentou o trio. Elas até estranharam que a escada rolante estava desligada e tiveram de escalar os degraus.
Ao encontrar as visitantes de primeira viagem ao local, Adriana Kauer, da Ascomepc, aproveitou para contar rapidamente as razões para a área estar fechada, citando o incêndio de 2013. Depois descreveu as ideias dos mercadeiros para reativar a área e ainda oferecer visitas guiadas aos turistas como elas, área com poltronas e pufs para as pessoas sentarem e aproveitarem o espaço e coworking.
"Gostaria que, quando vocês vierem novamente, o Mercado esteja muito mais bonito e que seja uma experiência melhor", projetou Adriana, ao se despedir do grupo.
"Ouvi comentário de que vai voltar (a abrir o segundo andar). Tomara deus", torce a dona de casa
A moradora de Porto Alegre Filomena Serafina Pereira, de 64 anos, fazia um passeio desinteressado sem pressa pelos corredores do segundo andar e disse que sentia falta dos restaurantes abertos.
"Ah, era tão bom... Gostava de sentar na área onde tinha mesinhas para comer a la minuta. Sempre vinha aqui", recorda Filomena.
"Ouvi comentário de que vai voltar (a abrir). Tomara deus", torce a dona de casa, lembrando que o local é um atrativo tanto para quem vem de fora como para ela que mora na cidade. Ao responder sobre o que mais gosta no mercado, Filomena cita de novo a la minuta e arremata:
"Adoro a banana split". A sobremesa é servida com a fruta e sorvete é um dos atrativos de bancas no primeiro piso, que, para sorte da moradora, funciona a pleno.
