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Economia
- Publicada em 19 de Janeiro de 2021 às 03:00PEAF estimula produção das agroindústrias gaúchas e recebe 224 cadastros em 2020
Programa é considerado política pública para pequenos produtores
/CAMILA DOMINGUES/PALÁCIO PIRATINI/JC
Ao longo de 2020 o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) realizou 224 cadastros de novas agroindústrias familiares, contabilizando um total de 3.688 agroindústrias participantes. Na comparação com 2019, quando foram realizados 266 novos cadastros, houve uma diminuição de 15%, provável reflexo da pandemia. "Mesmo com uma pequena redução, nós podemos considerar o resultado positivo, pois evidenciou a manutenção da prestação de serviço do Programa ao público-alvo: os agricultores familiares, segmento este responsável por 70% dos alimentos produzidos no Brasil", destaca Maluza Machado, chefe da Divisão de Organização de Agroindústrias Familiares e de Comercialização e Abastecimento (DACA).
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Ao longo de 2020 o Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF) realizou 224 cadastros de novas agroindústrias familiares, contabilizando um total de 3.688 agroindústrias participantes. Na comparação com 2019, quando foram realizados 266 novos cadastros, houve uma diminuição de 15%, provável reflexo da pandemia. "Mesmo com uma pequena redução, nós podemos considerar o resultado positivo, pois evidenciou a manutenção da prestação de serviço do Programa ao público-alvo: os agricultores familiares, segmento este responsável por 70% dos alimentos produzidos no Brasil", destaca Maluza Machado, chefe da Divisão de Organização de Agroindústrias Familiares e de Comercialização e Abastecimento (DACA).
O PEAF é uma das políticas públicas mais efetivas no desenvolvimento dos agricultores familiares, possibilitando o acesso à legalização, espaços de comercialização, assistência técnica e, consequentemente, melhoria nas condições de vida. Em 2020, além do cadastramento e legalização de novas agroindústrias, o programa também financiou a participação em feiras, o selo Sabor Gaúcho e o licenciamento ambiental. Tudo operacionalizado pela Divisão de Organização de Agroindústrias Familiares e de Comercialização e Abastecimento (DACA) do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria (DAFA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR).
Quanto ao número de agroindústrias inclusas, foram 176 novas legalizações ao longo de 2020, um aumento de 2% quando comparado ao ano de 2019, quando foram realizadas 172 inclusões. Cada empreendimento legalizado significa que o mesmo apresenta os requisitos sanitários, ambientais e tributários atendidos. Portanto, oferta de produtos de qualidade e seguros ao consumidor final e que não causam prejuízos ao meio ambiente.
No somatório total de agroindústrias inclusas, chegamos a marca de 1.518 legalizadas ou "inclusas" no PEAF, do total de 3400 empreendimentos cadastrados no PEAF. Portanto, o percentual de legalização ultrapassou 40%. Até o ano passado este índice ficava na faixa de 30%. "O aumento no percentual de legalização demonstra assertividade na execução da política pública. O agricultor familiar está entendendo que devidamente capacitado e operando dentro dos requisitos legais vigentes, pode acessar serviços diferenciados tais como: selo Sabor Gaúcho nos produtos, ampliar a participação em feiras e acessar os mercados institucionais (PAA e PNAE)", afirma Maluza.
