Força-tarefa busca concluir remoção de vila para destravar obra no Salgado Filho

A menos de 12 meses do prazo final para a Fraport Brasil entregar a ampliação da pista do Aeroporto de Porto Alegre habilitada para os voos, a prefeitura da Capital anuncia uma força-tarefa para garantir a execução. Para isso, terá de conseguir transferir as famílias que ainda estão na Vila Nazaré. A conclusão da obra está no contrato com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

Sem cumprir a cláusula, a concessionária pode sofrer sanções da agência. Até hoje a empresa, subsidiária da alemã Fraport, não admite que pode solicitar adiamento do prazo. 

Reunião nessa terça-feira (12) na prefeitura entre o vice-prefeito Ricardo Gomes, secretarias mais ligadas ao tema, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e o comando da Fraport Brasil discutiu as medidas para fazer o que não foi completado em um ano, que é finalizar a remoção dos moradores.

Hoje 111 famílias estão na área do sítio aeroportuário e precisam sair para permitir a continuidade das obras. Além delas, há mais 60 na vila Pepino, que é vizinha à Nazaré. O Demhab pretende liberar toda a área, de abrangência ou não do aeroporto, que soma 177 famílias. 

Das 111 prioritárias, 41 já têm imóveis, com documentação aprovada na Caixa, que está financiando as unidades pelo programa Minha Casa Minha Vida, mas nem todos assinaram os contratos. Dentro dos 70 núcleos de moradores que faltam, quase 40 estão com pendências ou não se enquadram nos critérios e também casos que não querem ir para o Loteamento Irmãos Maristas, que já recebeu outros grupos da Nazaré em 2019.

"Elas querem sair (da Nazaré), vamos ver como resolver", diz diretor-geral do departamento, André Machado. A meta é retirar um grupo em janeiro e completar a transferência em fevereiro. "O prazo é difícil, mas estamos dispostos a cumprir, vamos fazer todo o esforço", diz Machado. 

O cronograma das obras na pista está com mais de dez meses de atraso. A nova extensão, que passa dos atuais 2.280 metros para 3.200 metros, permitindo que aeronaves de maior porte pousem e decolem, já foi executada e recebeu asfalto. O que falta ser feito e que precisa avançar na área da Nazaré é a chamada Resa, área de segurança ou escape dos aviões após o pouso.

Sem a Resa, onde também são instalados equipamentos de apoio à navegação, a Fraport não consegue habilitar a pista junto às autoridades aeronáuticas.

Outro detalhe importante é que o contrato atual da concessionária com o consórcio HTBM, que está executando o projeto total e fez a ampliação do terminal de passageiros, vai até junho. Caso tenha de esticar a conclusão, o custo aumentará. O investimento na pista é de R$ 135 milhões, que têm cobertura de financiamento do BNDES. 

Para concluir o projeto, falta também finalizar a última bacia de detenção (BD), que é um reservatório de águas das chuvas e exigência do plano de drenagem aprovado pela prefeitura para a área. A BD já começou a ser feita, mas precisa ter mais escavação, que necessita da retirada de habitações. Também estão no caminho da Resa galpões de reciclagem. São pelo menos três em pé, que serão destruídos na desocupação completa.    

A pandemia adiou em parte a mudança das famílias. Também há questões ligadas a atividades de renda das famílias para serem equacionadas. Reportagem do Jornal do Comércio, em outubro de 2020, mostrou que mesmo famílias com imóveis liberados no loteamento não se mudaram porque aguardam condições para ter suas lojinhas e lancherias que funcionavam em suas casas.

No Maristas, estão sendo construídos alguns espaços para atividades comerciais. Também precisa ser reformada uma creche, pois o prédio existente foi alvo de vandalismo, e construído um posto de saúde.      

A CEO da Fraport, Andreea Pal, que participou do encontro na terça-feira, disse que a área precisa estar liberada até fim de fevereiro, para o consórcio retornar os trabalhos em março. Caso isso não ocorra, Andreea disse, segundo nota da prefeitura, que terá de suspender o contrato da obra.