Academias e clínicas de Porto Alegre estão sob os critérios do Estado

Classificada na bandeira vermelha da 35ª rodada do mapa de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul, Porto Alegre deve observar as mesmas regras para funcionamento de comércio e serviço estabelecidas pelo governo do Estado, segundo informações da prefeitura. 

No caso de academias, as empresas seguem com atendimento presencial restrito, com distanciamento, e sem contato físico. Pelo decreto estadual, a ocupação deve ser de um pessoa para cada 16m² de área útil e cada empresa deve limitar a ocupação em 25% (incluindo trabalhadores).

Já as clínicas estéticas mudam os protocolos e devem realizar atendimento individualizado por ambiente, mantendo distanciamento de quatro metros entre os clientes. Ao contrário do decreto da gestão municipal anterior, que permitia 50% da ocupação, agora estas empresas seguirão a regra do estado, com 25% dos trabalhadores presenciais e do total da capacidade máxima.

As estéticas que oferecem serviços de massagem ou procedimentos sem necessidade de internação devem seguir as regras dos salões de beleza (sem restrição de capacidade máxima, mas com 25% de trabalhadores, distanciamento de quatro metros e atendimento individualizado por ambiente). As clínicas que oferecem internação seguem os protocolos das clínicas de saúde, consideradas essenciais (50% de trabalhadores e lotação máxima de 25%). 

A prefeitura de Porto Alegre publicou na segunda-feira (4), em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o decreto 20.889 no qual o município adere ao Sistema Estadual de Distanciamento Controlado.

Segundo o Executivo da Capital, a uniformização dos protocolos busca evitar embates judiciais e dar segurança jurídica às empresas. A partir desta semana, as regras de Porto Alegre serão as mesmas estabelecidas pelo governo estadual, seguindo os protocolos da bandeira vigente. 

"O decreto afasta as divergências jurídicas entre município e Estado e promove um ecossistema de equilíbrio entre a proteção à saúde e a preservação das atividades econômicas, do emprego e da renda da população. Além disso, a unificação das regras facilita a fiscalização e a observância das medidas sanitárias pela população", afirma o secretário extraordinário de Enfrentamento à Covid-19, Renato Ramalho.

Além do uso de máscara e disponibilização de álcool gel nas academias e clínicas estéticas, é obrigatório controle de entradas e saídas para evitar aglomerações, horários exclusivos que garantam fluxo de idosos e grupos de risco e priorização dos meios de pagamentos por aplicativos ou sistema de aproximação. 

Os empregadores também deverão fazer uma busca diária para identificar trabalhadores com sintomas de síndrome gripal para que sejam encaminhados para atendimento médico.