Decreto da Prefeitura de Porto Alegre para o combate à Covid-19 será menos restritivo

A prefeitura de Porto Alegre publicará nesta segunda-feira (4) decreto com as novas normas de enfretamento ao coronavírus, que deverão ser menos rígidas quanto às verificadas na gestão anterior. O prefeito Sebastião Melo adianta que o documento dará mais segurança jurídica quanto às atividades que podem ser realizadas durante a pandemia da Covid-19. O novo decreto será apresentado por Melo em uma transmissão online a partir das 16h.

O prefeito reforça que foram ouvidas as opiniões de representantes dos setores produtivos e da medicina para a elaboração do material. Será criado um conselho consultivo com integrantes de instituições como Simers, Cremers, Amrigs, Federasul, Fecomércio, CDL, Fiergs, entre outros, que balizarão os próximos decretos. Melo sinaliza que haverá mais flexibilizações.

"Estamos caminhando na direção de que tudo aquilo que for mais restritivo (em Porto Alegre), nós vamos emparelhar com o decreto do governo do Estado”, salienta.

Futuramente, outra meta de Melo é adotar uma bandeira própria para a Capital gaúcha ou uma que abranja apenas cidades da região Metropolitana que tenham uma relação mais próxima a Porto Alegre, como Canoas e Eldorado do Sul. Este pleito já foi apresentado por Melo, em encontro com o governador Eduardo Leite, antes mesmo de assumir o cargo. 

Neste domingo (3), o prefeito, acompanhado de alguns secretários, inspecionou a orla da Zona Sul e o bairro Lami. Após o passeio, o dirigente adiantou que o poder municipal pretende realizar melhorias na região. Melo comenta que, entre os bairros de Ipanema e Guarujá, é preciso fazer intervenções no calçadão, resolver problemas de quiosques destelhados, solucionar a questão de banheiros que estão em estado precário, entre outras iniciativas. Outro ponto verificado pelo prefeito foram diversas árvores caídas na beira do Guaíba.

Melo afirma ainda que um tema que será trabalhado é a correta destinação final das oferendas que são feitas na área. “A liberdade de culto sim, mas dá para combinar em quais os espaços da orla podem ser feitas (as oferendas), para que não fique toda a orla tomada de oferendas, isso é um problema sério de saúde pública”, argumenta.

Segundo o dirigente, as inspeções lhe convenceram que o município precisa ter um contrato de zeladoria mais amplo. “Não pode um prefeito andar pela cidade e ver uma lajota quebrada e não ter a quem recorrer, hoje não tem contrato para isso, tu és um gerente, mas um gerente impotente”, enfatiza.

Quanto ao Lami, Melo frisa que a infraestrutura no local é ruim e existem poucos acessos ao Guaíba. Ele destaca que o objetivo é melhorar a acessibilidade e também investir na limpeza da região. O prefeito revela que pensa em criar um programa de “cuidadores” da cidade, os quais serão premiados durante a semana de aniversário de Porto Alegre. Entre as ações com as quais esses cidadãos poderão contribuir estão a denúncia de depósito de lixo irregular, cuidados com o patrimônio público, entre outras.