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Economia

- Publicada em 18 de Dezembro de 2020 às 10:43

Empresa espanhola vence leilão de concessão da RSC-287 oferecendo pedágio de R$ 3,36

Sacyr cobrará R$ 3,36 para o pedágio básico na rodovia e deverá investir R$ 2,7 bilhões em 30 anos

Sacyr cobrará R$ 3,36 para o pedágio básico na rodovia e deverá investir R$ 2,7 bilhões em 30 anos


Gustavo Mansur/Palácio Piratini/Arquivo/JC
Marcelo Beledeli
O Consórcio Via Central foi o vencedor do leilão de concessão da RSC-287. Formado pela Sacyr Concessões e Participações do Brasil e pela espanhola Sacyr Concesiones, o consórcio vai administrar e promover melhorias nos 204,5 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria, pelo período de 30 anos, ofereceu o valor de R$ 3,36 para o pedágio básico na rodovia, um deságio de 54,41% em relação ao valor de referência, que era de R$ 7,37. As outras três propostas apresentadas no leilão foram do Consórcio Integrasul (R$ 4,75), da Conasa Infraestrutura (R$ 6,70) e da CCR (R$ 7,30).
O Consórcio Via Central foi o vencedor do leilão de concessão da RSC-287. Formado pela Sacyr Concessões e Participações do Brasil e pela espanhola Sacyr Concesiones, o consórcio vai administrar e promover melhorias nos 204,5 quilômetros entre Tabaí e Santa Maria, pelo período de 30 anos, ofereceu o valor de R$ 3,36 para o pedágio básico na rodovia, um deságio de 54,41% em relação ao valor de referência, que era de R$ 7,37. As outras três propostas apresentadas no leilão foram do Consórcio Integrasul (R$ 4,75), da Conasa Infraestrutura (R$ 6,70) e da CCR (R$ 7,30).
O investimento que a Sacyr deverá fazer na rodovia será de R$ 2,7 bilhões, incluindo a duplicação de todo o trecho nos dois sentidos de tráfego. Para custear a duplicação e as melhorias de segurança viária ao longo da rodovia, estão previstas a instalação de mais três praças de pedágio (km 47, em Tabaí; km 168, em Paraíso do Sul; e km 214, em Santa Maria), além das duas já existentes (km 86, em Venâncio Aires; e km 131, em Candelária), administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
Atualmente, nas duas praças já existentes, o valor básico do pedágio é de R$ 7,00. Segundo o governo do Estado, os preços deverão ser reduzidos assim que a concessionária assumir oficialmente a administração da rodovia, no segundo trimestre de 2021. A cobrança nas demais praças – em Tabaí (km 47), Paraíso do Sul (km 168) e Santa Maria (km 214) – só deve ocorrer a partir do primeiro mês do segundo ano da concessão
No entanto, o valor cobrado deverá ficar acima do oferecido pela proposta de concessão, uma vez que o preço do pedágio será atualizado pelo acumulado da inflação desde maio de 2019, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se a Sacyr assumisse hoje a rodovia, isso significaria que, ao invés de R$ 3,36, o valor mínimo do pedágio nas praças da RSC-287 seria de R$ 3,54. 
O governador Eduardo Leite, que participou da cerimônia de abertura de propostas e de leilão de concessão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, destacou que o valor oferecido pelo pedágio representa uma substancial redução em relação ao preço praticado hoje pela estatal EGR. “Isso mostra o acerto de realizar parcerias com o setor privado, que com sua eficiência viabiliza investimentos”, declarou.
Leite também lembrou que o governo do Estado está preparando, para 2021, uma rodada de leilões de quatro lotes de rodovias, em um total de 1150 quilômetros. Segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, as concessões desses lotes estão sendo modeladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES. A previsão é de que sejam realizadas, em abril e maio, audiências e consultas públicas sobre as concessões, e que em setembro sejam publicados os editais, a fim de que os leilões possam ocorrer em dezembro de 2021.
Cronograma de obras
De acordo com o governo do Estado, a concessionária deve assumir a rodovia no início do segundo trimestre de 2021, começando imediatamente as obras. Segundo o contrato de concessão, os primeiros pontos a serem duplicados da RSC-287 serão os trechos considerados urbanos, os que representam acesso aos municípios.
O cronograma estabelece que 65%, ou 133 quilômetros, devem estar duplicados já no nono de concessão, contemplando todo o trecho de Tabaí a Candelária, o mais movimentado de toda a RSC-287, com média de 10 mil veículos por dia.
No terceiro ano de administração da rodovia, a duplicação deve estar concluída em Tabaí (km 28,54 ao km 30) e Santa Cruz (km 102 ao km 104,65). No quarto ano, será a vez de Candelária e Novos Cabrais (km 137,58 ao km 141,49), Paraíso do Sul (km 156,46 ao km 157,48) e Santa Maria (km 231 ao km 232,54).
No sexto ano de concessão, a duplicação deverá ocorrer entre Tabaí e Santa Cruz. No oitavo ano, entre Santa Cruz e Candelária, e, no nono ano, entre Candelária e Novos Cabrais. O último trecho, entre Novos Cabrais e Santa Maria, terá sua duplicação obrigatória quando o tráfego da rodovia atingir o volume médio diário equivalente de 18 mil eixos nas duas praças de pedágio ou, no máximo, entre o 19º e 21º ano de contrato, caso o fluxo não se concretize.
Empresa vencedora
O consórcio vencedor é formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, que tem dezenas de concessões em mais de 30 países e especialmente no setor de transportes na América Latina. A concessão da RSC-287 é a primeira do grupo no Brasil. A empresa atua nas obras dos metrôs de São Paulo e Fortaleza, e também na ferrovia Norte-Sul.
“É o nosso primeiro ativo no país, mas temos vários projetos em andamento e apostamos no Brasil, por acreditar que tem um dos melhores portfólios do mundo. Estamos com boas expectativas e felizes por começar pelo Rio Grande do Sul”, afirmou Leandro Conterato, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Sacyr Concessões, o braço brasileiro do consórcio.
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