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Depois de uma grande disputa no certame de transmissão realizado nesta quinta-feira (17) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os três lotes que previam obras no Rio Grande do Sul foram arrematados pelo Consórcio Saint Nicholas I (que levou os lotes 4 e 5, leiloados conjuntamente) e pela estatal gaúcha CEEE-GT, que venceu o lote 6 da concorrência.
Os investimentos previstos nos empreendimentos, que terão que ser feitos pelos dois grupos e contemplam estruturas como linhas e subestações de energia, somam aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
Um dos principais benefícios com as obras será melhorar a capacidade de atendimento de eletricidade na Região Metropolitana da Capital gaúcha. Os prazos para a execução das estruturas, a partir de quando forem assinados os contratos de concessões, variam de 42 a 60 meses e os empregos a serem gerados são estimados em 2.493.
Vencem os leilões de transmissão de energia quem ofertar a menor receita anual permitida (RAP) pelos empreendimentos, ou seja, quem cobrar menos pelo serviço prestado. O Consórcio Saint Nicholas I, formado pelas companhias Mez Energia e Participações e Mez Energia Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura, levou a disputa dos lotes 4 e 5 apresentando um valor de R$ 52,9 milhões, um deságio de 57,35% em relação à receita anual permitida sugerida inicialmente pela Aneel de R$ 124,2 milhões. Em segundo lugar ficou a CEEE-GT, ofertando R$ 60,5 milhões. Os lotes em questão compreendem projetos a serem feitos nos municípios de Eldorado do Sul, Charqueadas, Arroio dos Ratos, São Jerônimo, Triunfo, Montenegro, Nova Santa Rita, Canoas, Porto Alegre, Osório, Tramandaí, Cidreira e Capivari do Sul. Especificamente o lote 5 diz respeito a revitalização da subestação Porto Alegre 4, atualmente gerida pela CEEE-GT, que não conseguiu superar a proposta do Consórcio Saint Nicholas I para manter essa unidade sob seu comando.
Quanto ao lote 6, a situação entre os concorrentes se inverteu, a estatal gaúcha bateu o consórcio apresentando a proposta de uma receita anual permitida de R$ 9,2 milhões, o que resultou em deságio de 63,5% em relação ao preço inicial de R$ 25,2 milhões. O Saint Nicholas I ofertou R$ 10,4 milhões. As obras desse lote serão concentradas em Cachoerinha e a finalidade, segundo a Aneel, será o atendimento elétrico à Região Metropolitana de Porto Alegre conforme as condições de qualidade e confiabilidade requeridas no Sistema Interligado Nacional para solucionar os problemas previstos nesta área até o ano 2022/2023.
O secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, destaca que todas essas obras são muito importantes para o Rio Grande do Sul. “Investimentos em transmissão são primordiais, vide o que aconteceu no Amapá (que enfrentou uma enorme crise energética, com vários dias sem luz)”, comenta Lemos. O secretário acrescenta que os próprios gaúchos, nos últimos anos, sofreram com limitações na área de transmissão, não quanto ao abastecimento de energia, mas por não conseguir atrair investimentos no segmento de geração. “Porque não tinha uma infraestrutura adequada para escoar a energia de novos empreendimentos”, detalha o dirigente.
Conforme Lemos, algumas obras já em andamento cobrem o déficit verificado no sistema de transmissão do Estado e o leilão atual, assim como outros que virão, permitirão uma melhoria robusta nesse quesito. O secretário enfatiza ainda que ter uma estrutura energética satisfatória é fundamental para o desenvolvimento industrial do Rio Grande do Sul.
No total, o leilão dessa quinta-feira concedeu 11 lotes de empreendimentos de transmissão em nove estados, com investimentos estimados em R$ 7,3 bilhões. O certame teve deságio médio de 55,24% e contemplará a instalação de mais 1.959 quilômetros de linhas de energia no Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
Uma das principais subestações de Porto Alegre trocará de controle
Apesar de todos os esforços feitos pela CEEE-GT, que tentou evitar que a revitalização da sua subestação Porto Alegre 4 ficasse a cargo de outra empresa, esse complexo passará para as mãos do Consórcio Saint Nicholas I. Além de ter negociado com o Ministério de Minas e Energia para que o ativo não fosse a leilão, depois que o empreendimento foi colocado no certame, a estatal participou da concorrência, entretanto ficou em segundo lugar.
A subestação Porto Alegre 4 foi inaugurada em 1974 e atende a todo o Centro Histórico da capital gaúcha, fornecendo energia para importantes prédios como o Palácio Piratini, Centro Administrativo e Assembleia Legislativa. Em abril, o pedido de autorização da CEEE-GT para realizar reforços na subestação Porto Alegre 4 foi pauta de videoconferência entre o presidente do Grupo CEEE, Marco da Camino Soligo, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na oportunidade, a empresa reforçou a solicitação formalizada no ano anterior pedindo que o ministério reconsiderasse o indeferimento da realização dos reforços necessários na unidade.
A requisição teve como motivação um incêndio ocorrido na subestação alguns dias antes que, conforme a estatal, comprovou a urgência da modernização da estrutura. A CEEE-GT frisou que possuía recursos para ir adiante com as obras necessárias e alegou ainda que se o Ministério licitasse o projeto de revitalização feriria o contrato de concessão e causaria prejuízos à companhia. No entanto, os argumentos da empresa não foram ouvidos e o Ministério de Minas e Energia confirmou a decisão de licitar a modernização e substituição de instalações na subestação Porto Alegre 4.
De acordo com nota técnica da Aneel, pelo fato dessa unidade se tratar de uma estrutura já em operação comercial, será previsto inicialmente um período de transição de até 12 meses para a transferência dessas instalações da CEEE-GT para a nova transmissora, prazo no qual deverão ser formalizadas as passagens dos ativos (equipamentos, terrenos, etc). Durante essa etapa, existe a possibilidade do Consórcio Saint Nicholas I contratar e remunerar a estatal para continuar a fazer a operação e manutenção da subestação.
A revitalização compreenderá a transformação do complexo existente em um novo, mais compacto. A Aneel também observa que a situação fundiária do empreendimento não se encontra regularizada (a agência obteve a informação de que o terreno está registrado em nome da prefeitura de Porto Alegre). Assim, não será responsabilidade da nova concessionária suportar os eventuais custos necessários para a transferência do terreno. Da mesma maneira, a Aneel entende que não caberá ao Consórcio Saint Nicholas I indenizar a CEEE-GT pelos equipamentos existentes ainda não depreciados ou amortizados que serão desativados, considerando mais adequado que a indenização seja realizada mediante reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão.
A subestação Porto Alegre 4 foi inaugurada em 1974 e atende a todo o Centro Histórico da capital gaúcha, fornecendo energia para importantes prédios como o Palácio Piratini, Centro Administrativo e Assembleia Legislativa. Em abril, o pedido de autorização da CEEE-GT para realizar reforços na subestação Porto Alegre 4 foi pauta de videoconferência entre o presidente do Grupo CEEE, Marco da Camino Soligo, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na oportunidade, a empresa reforçou a solicitação formalizada no ano anterior pedindo que o ministério reconsiderasse o indeferimento da realização dos reforços necessários na unidade.
A requisição teve como motivação um incêndio ocorrido na subestação alguns dias antes que, conforme a estatal, comprovou a urgência da modernização da estrutura. A CEEE-GT frisou que possuía recursos para ir adiante com as obras necessárias e alegou ainda que se o Ministério licitasse o projeto de revitalização feriria o contrato de concessão e causaria prejuízos à companhia. No entanto, os argumentos da empresa não foram ouvidos e o Ministério de Minas e Energia confirmou a decisão de licitar a modernização e substituição de instalações na subestação Porto Alegre 4.
De acordo com nota técnica da Aneel, pelo fato dessa unidade se tratar de uma estrutura já em operação comercial, será previsto inicialmente um período de transição de até 12 meses para a transferência dessas instalações da CEEE-GT para a nova transmissora, prazo no qual deverão ser formalizadas as passagens dos ativos (equipamentos, terrenos, etc). Durante essa etapa, existe a possibilidade do Consórcio Saint Nicholas I contratar e remunerar a estatal para continuar a fazer a operação e manutenção da subestação.
A revitalização compreenderá a transformação do complexo existente em um novo, mais compacto. A Aneel também observa que a situação fundiária do empreendimento não se encontra regularizada (a agência obteve a informação de que o terreno está registrado em nome da prefeitura de Porto Alegre). Assim, não será responsabilidade da nova concessionária suportar os eventuais custos necessários para a transferência do terreno. Da mesma maneira, a Aneel entende que não caberá ao Consórcio Saint Nicholas I indenizar a CEEE-GT pelos equipamentos existentes ainda não depreciados ou amortizados que serão desativados, considerando mais adequado que a indenização seja realizada mediante reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão.
Detalhes dos Investimentos:
Obras do lote 4
(LT – linha de transmissão, SE – Subestação)
– LT 230 kV Porto Alegre 1 - Porto Alegre 9 C1, com 9 km (subterrânea).
– LT 230 kV Capivari do Sul - Osorio 3, C1, com 28,83 km.
– LT 230 kV Guaiba 3 - Charqueadas 3, C1, 10,24 km.
– LT 230 kV Guaiba 3 - Polo Petroquimico, C1, com 33,07 km.
– SE 525 kV Guaiba 3 - Compensacao Estatica, 1 x (-180/+300) Mvar.
– SE 230/69 kV Charqueadas 3 - 2 x 150 MVA.
– Trechos de LT 230 kV entre a SE Charqueadas 3 e a LT Cidade Industrial - Charqueadas, com 1 x 5,46 km (subterranea). O trecho entre o ponto de seccionamento e a SE Charqueadas sera desativado.
– Trechos de LT 230 kV entre a SE Charqueadas 3 e a LT Santa Cruz - Charqueadas C1, com 1 x 5,46 km (subterranea). O trecho entre o ponto de seccionamento e a SE Charqueadas sera desativado.
Investimentos previstos: R$ 640,7 milhões.
Estimativa de empregos diretos: 1.423.
Extensão: 101 quilômetros.
Prazo: 54 meses
Obras do lote 5
– SE 230/13,8 kV Porto Alegre 4 - revitalizacao completa da subestacao, com substituicao dos modulos de conexao e barramentos em 230kV e 13,8 kV e novas unidades de transformacao 230/13,8kV - 5 x 75 MVA.
Investimentos previstos: R$ 261,2 milhões.
Estimativa de empregos diretos: 522.
Prazo: 60 meses.
Obras do lote 6
– SE 230/138 kV Cachoeirinha 3 - (9+1R) x 55 MVA.
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Cachoeirinha 3 e a LT Gravatai 2 – Canoas 2– C1, 2 x 2,5 km.
– Trechos de LT em 230 kV entre a SE Cachoeirinha 3 e a LT Gravatai 2 – Cidade Industrial – C2, 2 x 2,5 km.
Investimentos previstos: R$ 191,9 milhões.
Estimativa de empregos diretos: 548
Extensão: 4 quilômetros.
Prazo: 42 meses.
Fonte: Aneel