Lide RS manifesta apoio às mudanças de Leite no projeto para o ICMS

O presidente do Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Sul (Lide-RS), Eduardo Fernandez, manifestou nesta quinta-feira (17) apoio ao novo projeto fiscal do governo do Estado, após as alterações anunciadas pelo governador Eduardo Leite. “Algumas entidades destacam o aumento de impostos, mas, neste momento, somente baixar alíquotas e quebrar o Estado também não adianta para o ambiente empresarial”, afirmou. Segundo o novo texto, a alíquota geral de ICMS passaria dos atuais 18% para 17,5% em 2021, e alcançaria 17% em 2022. Já para os produtos com alíquota de 30%, como os combustíveis, o percentual de 2021 a 2023, em vez de 2024, como no texto original. Para empresas, foi elevado de R$ 180 mil para R$ 360 mil de faturamento anual a isenção do ICMS para optantes do Simples, atingindo 80% dos CNPJs. Também será extinto o Diferencial de Alíquota (Difal), que incide em compras de fora. As propostas de mudanças no IPVA, que originalmente elevam a taxação a 30 anos a partir de 2022, e no ITCD saem do projeto e ficam para serem discutidas em 2021. “Vamos dar um voto de confiança e cobrar ações de maneira construtiva. Não adianta só baixar o imposto mas arriscar não ter o regime de recuperação fiscal (RRF) aprovado e quebrar o Estado”, afirmou Fernandez. Segundo o presidente do Lide-RS, entidade que reúne cerca de 200 empresas de grande porte, o governo gaúcho vem dando mostras de comprometimento com a melhoria do ambiente de competitividade do Estado, com a implantação de reformas, como a da previdência e administrativa, do novo código ambiental e a política de parcerias público-privadas (PPPs) e privatizações.